DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ENSINO a Sra. MARIA ELISÂNGELA PEREIRA BARROS, brasileira, funcionária pública municipal, portadora da C.I. RG nº 96**944, expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF nº 541..**-91, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor aos 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:513FD7CA
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE - CC-6, O(A) SR(A) RENATA FERREIRA CUNHA
PORTARIA Nº 06100124/2024.
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-6, o(a) Sr(a) RENATA FERREIRA CUNHA, brasileiro, regularmente inscrito(a) no RG nº 1776, expedido pela SSP-ES, inscrito(a) no CPF nº 094..**7- 92, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B74D4619
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE AGENTE SOCIAL DO PROERD CONCEDIDA AO SR. AURELIO DUARTE DE ALMEIDA
PORTARIA Nº. 03291223/2023.
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE SOCIAL DO PROERD.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de AGENTE SOCIAL DO PROERD concedida ao Sr. AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, matricula 8438, conforme o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta produz seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:1829EBBA
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE AGENTE SOCIAL DO PROERD CONCEDIDA AO SR. EVANDRO NUNES PEREIRA
PORTARIA Nº. 04291223/2023.
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE SOCIAL DO PROERD.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de AGENTE SOCIAL DO PROERD concedida ao Sr. EVANDRO NUNES PEREIRA, matricula 8437, conforme o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta produz seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:091FD027
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE DAS PESSOAS QUALIFICADAS ABAIXO
PORTARIA Nº 02291223/2023
REVOGAR bolsa(s) de cuidador(es) de criança(s) deficiente(s).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015, às pessoas qualificadas abaixo:
servidor MATRICULA 1. ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE 8339