DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
- ANDREIA LOURENÇO PIQUIÁ 8340
- ANTONIA CLEONEIDE LIMA 8341
- ANTONIA DE ALCANTARA MATIAS 8342
- ANTONIA GOMES DE ALENCAR 8432
- ANTONIA GONÇALVES VIEIRA 8343
- ANTONIA VIVIANE SILVA PINHO 8286
- APARECIDA PATRICIA ALVES SOUSA 8344
- CAIO CESAR PEREIRA TORQUATO 8345
- CAMILA GOMES CALIXTO 8443
- CAMILLY PEREIRA RIBEIRO 8346
- CICERA CAROLINE GOMES MELO 8347
- CICERA EDUARDA GONÇALVES DE OLVIERA 8293
- CICERA ERIVANEIDE DA SILVA NASCIMENTO 8436
- CICERA ERLANDIA DE ALENCAR PERERIA 8348
- CICERA FERREIRA LIMA 8350
- CICERA MARIA PEREIRA 8351
- CICERA MYLENNA MACENA DUARTE 8352
- CICERA PEREIRA MENEZES 8353
- CICERA SAMIA LEANDRO 8354
- CICERO FERREBA DE ARAUJO 8355
- CLAUDIA CALIXTO DO NASCIMENTO 8357
- CLECIANE MARTINS DE SOUSA ANDRADE 8358
- CLENILSON MARTINS DE SOUSA 8435
- CLEONICE ALEXANDRE DE SOUZA 8359
- DARA TANIZA DOS SANTOS AMORIM 8360
- DAYSE ANNE ALCANTARA FERNANDES 8361
- DENISE FERREIRA GUEDES 8362
- DILMA CAROLINE FERNANDES RODRIGUES SOUZA 8363
- DINARA CARLOS DA SILVA 8364
- EDUARDA GONÇALVES DE CARVALHO 8365
- ELAINNA ALVES DE OLIVEIRA 8366
- ELISA RAIANE GOMES SOUSA 8283
- ELISANGELA ALVES DE ALCANTARA 8367
- FABILANE NONATO DE MENEZES FERREIRA 8368
- FLAVIANA ALEXANDRE FERREIRA 8369
- FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA 8370
- FRANCISCA CLARICE LACERDA LIMA 8371
- FRANCISCA EDNIA FERNANDES ALVES 8372
- FRANCISCA VIANA DA SILVA 8373
- FRANCISCO LAENIO PEREIRA VERIDIANO 8374
- FRANCISCO WILLIANS ALVES DA SILVA 8375
- GENEIDE LEITE GONÇALVES 8376
- GISELE OLIVEIRA SILVA 8377
- HAYALA RODRIGUES SANTOS 8378
- HUMBERLANDIA FERREIRA ARAUJO 8379
- JOSE DIOGENES FERNANDES BEZERRA 8381
- JOSE EDUARDO SILVA MONTEIRO 8382
- JULIA PATRICIA SOUZA 8440
- JULIANA FERNANDES SOUSA 8385
- KELLY VANUBIA FERREIRA LIMA 8386
- LAISLA RODRIGUES SANTOS 8388
- LETICIA NOGUEIRA SOARES 8441
- LIDIA MARIA FERNANDES DE MOURA 8285
- LUCIMAR GONÇALVES MOREIRA 8390
- LUISA BRENDA PONTES MARCELINO 8391
- MARIA APARECIDA SECUNDO SALES 8392
- MARIA CRISTINA CIRIACO DA COSTA 8393
- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA ALCANTARA 8394
- MARIA DAS DORES SOUSA 8395
- MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA 8396
- MARIA FERNANDA PEREIRA ALCANTARA 8397
- MARIA GONÇALVES DA SILVA 8398
- MARIA GONÇALVES DA SILVA 8399
- MARIA IZABEK MENEZES RODRIGUES 8400
- MARIA JOSCILEIDE DOS SANTOS 8439
- MARIA MARCIA FERNANDES VIEIRA 8401
- MARCIA MICHELLE SANTOS 8402
- MARIA NADY PEREIRA DA SILVA 8403
- MARCIA NAGILA LOBO COSTA 8404
- MARIA RAFAELA VIEIRA NUNES 8405
- MARIA SALETE DUARTE 8406
- MARIA VERIDINA GOMES SILVA 8407
- MARIA VITORIA SILVA CARNEIRO 8409
- MARIA WALDENISA PEREIRA BATISTA 8408
- MARIA WIANE BEZERRA SILVA 8410
- MARIANA MOREIRA SOUSA 8412
- MARIANA SOUSA FREITAS 8411
- MARILIA GABRIELA MENDES LEITE 8413
- MARIVALVA GONÇALVE PEREIRA 8433
- MERIANA LEITE DA SILVA 8415
- MONALISA CARLOS DE SOUZA 8414
- NAIARA SOUZA PAIVA 8416
- NATALIA MOREIRA VERISSIMO 8417
- NAYANE RODRIGUES PEREIRA SILVA 8418
- PATRICIA MARIANO SILVA 8419
- PAULA REGINA SOUZA SILVA CARLOS 8420
- PRISCILA ALEXANDRE SILVA 8421
- RAFAEL GUEDES LEANDRO SILVA 8422
- REGILANE CARLOS DA SILVA ALENCAR 8423
- SABRINA BATISTA DA SILVA 8338
- SHEYLLA JOANNE PAULO DA SILVA 8424
- SILVINIA LOPES GONÇALVES 8425
- SONIA ALENCAR SILVA 8426
- STEFANI PEREIRA ALVES 8434
- SUDERLANGE DA SILVA COSTA 8284
- SUSAN CAROLINE SILVA BRITO 8427
- SUZERLANDIA SOUSA ALENCAR 8428
- VALDENIA FERREIRA LIMA 8429
- VALDENISE ISMERIO FERREBA 8430
- VANESSA FERREIRA LIMA 8431
- VIVIANE BESERRA LIMA 8380
- WILLIAM AXL RODRIGUES LIMA 8383
- XAIANE DUARTE DE MENEZES 8384
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:593EB349
GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR RITA MARIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 01020124/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal RITA MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0874, investido(a) no cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 20/12/2023 (benefício nº 220.406.153-5), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria do servidor RITA MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0874, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.