DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
noventa e seis reais), e ABACO GRÁFICA DIGITAL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.232.736/0001-71, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 1.880,60 (mil oitocentos e oitentas reais e sessenta centavos), Lote 03, com valor global de R$ 8.548,00 (oito mil quinhentos e quarenta e oito reais), e Lote 04, com valor global de R$ 6.771,80 (seis mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 18 de janeiro de 2024 . Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:8B285AF5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°001/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, alterada pela Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023, que trata da Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARÍLIA ARRUDA DE LIMA,
portadora do CPF sob o nº 001.043.363-58, para o Cargo de
provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Fortim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim.
Em, 02 de janeiro de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:A5BC18EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor Lucas Ribeiro de Oliveira para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Cadastros e Registros CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:A125B8A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor Wender Pinheiro de Oliveira para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Protocolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:F95D72F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Exonera Comissão Municipal de Licitação, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar os servidores abaixo relacionados da Comissão Municipal de Licitação do Município de Fortim – CE, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata:
• Aurelita Martins da Silva Lima (Presidente); • Maria Vanessa Lourenço Menezes (Suplente da Presidente); • Joseline dos Santos Moura (Membro); • Melina Paula Moreira Barbosa (Membro); • Miguel Evangelista de Lima (1º Suplente); • Auricélia Rodrigues da Silva (2ª Suplente).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:3DE7993A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Exonerar Comissão do Sistema de Licitação na modalidade Pregão, na forma que indica.