DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sra. Maria Vanessa Lourenço Menezes do cargo de Pregoeira, e os servidores, abaixo, da Equipe de Apoio ao Sistema de Licitação na modalidade Pregão, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata: • Maria Vanessa Lourenço Menezes (Pregoeira); • Aurelita Martins da Silva Lima (Suplente da Pregoeira); • Joseline dos Santos Moura (Equipe de Apoio); • Melina Paula Moreira Barbosa (Equipe de Apoio); • Miguel Evangelista de Lima (1º Suplente); • Auricélia Rodrigues da Silva (2ª Suplente).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:A8864A09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Designa Comissão Municipal de Licitação, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o período de transição e continuidade dos processos licitatórios iniciados na regência da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Licitação do Município de Fortim – CE, nos processos autuados pela Lei nº 8.666/1993, no período de transição:
• Aurelita Martins da Silva Lima (Presidente); • Joseline dos Santos Moura (Membro); • Melina Paula Moreira Barbosa (Membro);
Art. 2º. Caberá à referida comissão efetivar todos os procedimentos necessários, relativos à Licitação no âmbito da Administração Municipal. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:15EB8102
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretora Geral do Setor de Licitações e Contratos CNE 1, da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças a Sra. Maria Vanessa Lourenço Menezes, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:84921015
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, em especial no seu art. 3º;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Aurelita Martins da Silva Lima para o exercício da função de Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:9301017C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Designar Comissão para compor Sistema de Licitação na modalidade Pregão, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o período de transição e continuidade dos processos licitatórios iniciados na regência da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Sra. Maria Vanessa Lourenço Menezes, para atuar no cargo de Pregoeira, e designar os servidores abaixo para composição da Equipe de Apoio, junto ao Sistema para Licitação na