DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
modalidade Pregão, nos processos autuados pela Lei nº 8666/1993, no período de transição:
• Maria Vanessa Lourenço Menezes (Pregoeira); • Joseline dos Santos Moura (Equipe de Apoio); • Melina Paula Moreira Barbosa (Equipe de Apoio);
Art. 2º. Caberá à referida equipe efetivar todos os procedimentos necessários, relativos à Licitação na modalidade acima mencionada, no âmbito da Administração Municipal. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D340429A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, em especial no seu art. 3º, § 6º;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Maria Vanessa Lourenço Menezes para o exercício da função de Agente de Contratação Pregoeiro da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:188B9437
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Designa Equipe de Apoio da Comissão Municipal de Contratação, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, em especial no seu art. 7º;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Apoio à Comissão Contratação, do Município de Fortim – CE., de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e legislação correlata:
• Samara Monteiro de Sousa; • Melina Paula Moreira Barbosa;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:E26D4FAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; e, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor José do Carmo de Sales, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matricula n.º 0717207, como Fiscal dos Contratos alusivos às obras e serviços de engenharia, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Ciente dos Servidores Designados:
Eu, _____, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e na Instrução Normativa n.º 01/2021.
Em _/_/______.
Fiscal de Contrato
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:28D1CB82
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Designa Comissão e Subcomissão da Chamada Pública para selecionar banco de Tutores/Monitores referente ao Projeto Mais Tempo Juntos no âmbito do Pacto pela Aprendizagem, do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Lei 15.276/2012, de 28 de dezembro de 2012, em especial o seu art. 3º, §2º.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros a seguir especificados para compor a Comissão e Subcomissão da Chamada Pública para selecionar banco de Tutores/Monitores referente ao Projeto Mais Tempo Juntos no