DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

âmbito do Pacto pela Aprendizagem, do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC:

I – Comissão: a) Adaulenia Magalhães de Lima – Supervisora Escolar; b) Ana Daniele Fontenelle Nogueira - Supervisora Escolar; c) Tatiana Pereira de Oliveira Barros - Supervisora Escolar; d) Lindo Johnson da Silva – Professor.

II - Subcomissão: a) Cíntia Barbosa Vitalino - Supervisora Escolar; b) Evânia Gomes de Albuquerque - Supervisora Escolar; c) Roldinele de Oliveira – Coordenador Escolar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 18 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:380F9FE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024, DE 18 JANEIRO DE 2024

Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos casos de readaptação funcional; CONSIDERANDO ainda a necessidade de atualização dos quadros funcionais da Secretaria de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, que se encontram com os laudos médicos periciais datados há mais de 1(um) ano para comparecerem à Seguridade Social deste Município: ANA PAULA DOS SANTOS PEIXOTO ARLETE FERREIRA DA PENHA LIMA FRANCICLEIBE BORGES SCIPIÃO DOS SANTOS FRANCINETE GABRIEL DOS SANTOS FRANCISCA NELINEIDE DOS SANTOS JANE MEIRE DE LIMA SIPIÃO JOSILENE DE ARAUJO MATEUS JOSIVANIA BARBOSA DE LIMA MARIA CLEONICE DA SILVA MARIA ELIENE PEREIRA BARBOSA MARIA ILENIR DO NASCIMENTO SANTOS MARIA JOSELIA BARRETO MOTA RAIMUNDO ERANDIR LUCAS TEREZINHA FACUNDO DA SILVA VANDA DE AQUINO MOREIRA

Art. 2°. Os servidores convocados nesta Portaria devem apresentar-se à Seguridade Social deste Município, localizada a Rua da Paz, bloco D, nº 40 – Centro, entre os dias 30/01 e 29/02, no horário das 8h às 13h, para agendamento médico pericial. I – Os convocados devem entregar toda a documentação médica necessária atualizada para o devido agendamento; II – O agendamento será realizado conforme disponibilidade do médico perito deste Município.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 18 de janeiro de 2024.

IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:5A64CDFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001- 74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura deste termo e extinguindo-se na data de 12 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9C672B0E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001- 74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura deste termo e extinguindo-se na data de 11 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9C3E20C0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO: