DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001- 74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura deste termo e extinguindo-se na data de 11 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:2A16C40B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001- 74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 1 (um) mês, contados a partir da assinatura deste termo e extinguindo-se na data de 11 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:1E91986B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 2021.12.15.01 – Tomada de Preços n° PMF-140901-TP. OBJETO: SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: J H R AGUIAR SERVIÇOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001- 74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 378.094,90 (trezentos e setenta e oito mil, noventa e quatro reais e noventa centavos) com a supressão de R$ 3.482,04 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 374.612,86 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e doze reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 23 de junho 2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:DBB4F477

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2402/07 – Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: E M SOUSA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71 – Valor: R$ 38.955,00 (trinte e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 08/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Euda Maria Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:97F23AAF

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2403/07– Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - ME, CNPJ nº 34.152.516/0001-73 – Valor: R$ 5.549,68 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 08/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3C6AF4AE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2404/07 – Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO