DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

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prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA Proj/Atividade: 08.122.0040.2.066.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Ficha: 1373.

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 10 de Outubrode 2023.

ANDERSON FELIPE DA SILVA Contratante

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:2E1DBDFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.12-001

CNPJ Nº 14.799.042/0001-49 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.12-001 EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.12-001 Processo Administrativo: 2023.05.12-001. Contrato nº 2023.05.12- 001-01. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: M D S N ARAUJO-ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE ENXOVAL DE KITS PARA BEBÊS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: Contado a partir de 12/05/2023 até o dia 12/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 17.200,00(dezessete mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj/Atividade: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Elemento de Despesa: MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIBUICAO. Fonte: 1101-082440040.2.075 Ficha: 515 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 12 de maio de 2023.

ANDERSON FELIPE DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:D0AB028A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 – SME – CP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Resultado da Licitação – CHAMADA PÚBLICA nº 2111.02/2023 – SME – CP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. A Presidente da Comissão de Contratação do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o seguinte resultado: AGRICULTORES HABILITADOS: 1. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA, 2. COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, 3. COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, 4. SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, 5. AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS, 6. LUIS ALBERTO DA SILVA, 7. ANTÔNIO OCELIO SILVA DOS SANTOS, 8. MARILIA PINHO BARROS, 9. HERMANO JOSÉ DE SOUSA, 10. JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS, 11. FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS, 12. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS, 13. JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS, 14. CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA com o valor global de R$ 22.920,00 (Vinte e dois mil, novecentos e vinte reais), 2. COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO com o valor global de R$ R$ 140.573,26 (Cento e quarenta mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), 3. COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE com o valor global de R$ 748.530,87 (Setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), 4. SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA com o valor global de R$ 39.665,92 (Trinta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), 5. AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS com o valor global de R$ 32.056,45 (Trinta e dois mil cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), 6. LUIS ALBERTO DA SILVA com o valor global de R$ 37.123,46 (Trinta e sete mil cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), 7. ANTÔNIO OCELIO SILVA DOS SANTOS com o valor global de R$ 38.080,26 (Trinta e oito mil oitenta reais e vinte e seis centavos), 8. MARILIA PINHO BARROS com o valor global de R$ 35.840,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), 9. HERMANO JOSÉ DE SOUSA com o valor global de R$ 39.358,00 (Trinta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais), 10. JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS com o valor global de R$ 39.993,60 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), 11. FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS com o valor global de R$ 34.101,48 (Trinta e quatro mil cento e um reais e quarenta e oito centavos), 12. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS com o valor global de R$ 39.975,20 (Trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), 13. JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS com o valor global de R$ 39.603,00 (Trinta e nove mil seiscentos e três reais),14. CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS com o valor global de R$ 35.411,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e onze reais), por estarem de acordo com o solicitado no edital. Abre-se o prazo recursal. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena – CE, 18 de Janeiro de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:3EE7DFF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.02.2020/01

Extrato 5° Aditivo ao Contrato nº 21.02.2020/01, objetivando a Contratação de Serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes ás secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: até 31/12/2024. Assina pelo CONTRATANTE: JOSE HENRIQUE CARNEIRO, Ordenador de Despesas do Gabinete do