DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 11 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3267BC8E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Aviso de Chamamento Público nº 001/2024 – O Município de Jardim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público com o objetivo de adquirir produtos da Agricultura Familiar que se destinarão ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2024, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da documentação exigida no Edital de Chamamento podendo ocorrer do dia 18 de janeiro até o dia 06 de fevereiro de 2024, no horário compreendido entre 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada Rua Cel. Rocha, n° 211 – Centro, nesta cidade. Edital disponível na sede da referida Secretaria, no horário de 08:00 às 12:00 horas e também no sítio eletrônico do município de Jardim. Esclarecimentos: Fone (88) 3481-7468. Jardim/CE,

INÊS SAMPAIO NEVES AIRES –
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:1054421C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2023.12.26- 001

ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2023.12.26- 001

Aos doze (12) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica de julgar a TOMADA DE PREÇO n° 2023.12.26-001 de 26 de dezembro de 2023, referente à CONSTRUÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE JATI-CE, verificada a participação de 06 (três) as empresas A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, a empresa, S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, a empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001- 59, a empresa MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.754.240/0001-75, a empresa M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.397.954/0001-52, a empresa L A LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-75 verificado que nenhum representante das empresas estavam presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou a abertura dos envelopes de habilitação, verificado que todos os envelopes estavam devidamente lacrados, foi aberto o envelope da empresa A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, após verificação foi constatado que a referida empresa não cumpriu o item 4.1 letra “i”, sendo considerada inabilitada para as demais fases do processo, em seguida foi aberto da empresa, S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, após verificação foi constatado que a referida empresa não cumpriu o item 4.1 letra “i” e “p”, sendo considerada inabilitada para as demais fases do processo, em seguida foi aberto da empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001-59 após verificação da documentação foi constatado que a referida empresa esta habilitada para as demais fases do processo, em seguida foi aberto da empresa, MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.754.240/0001-75 após verificação foi constatado que a referida empresa não cumpriu o item 4.1 letra “i” e “p”, sendo Considerada inabilitada para as demais fases do processo, em seguida foi aberto da empresa, M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.397.954/0001- 52, após verificação foi constatado que a referida empresa não cumpriu o item 4.1 letra “i” e “p”, sendo considerada inabilitada para as demais fases do processo, em seguida foi aberto da empresa, L A LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-75, após verificação foi constatado que a referida empresa não cumpriu o item 4.1 letra “i” e letra “j” com Autenticação Digital documento invalido uma vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório estando suspensos quaisquer serviços de autenticação digital sendo assim considerada inabilitada para as demais fases do processo, Como não havia nenhuma empresa presente o Sr. Presidente determinou a abertura do prazo recursal de 5 dias úteis, ficando a abertura das propostas para o dia 29/01/2024 às 09:00 horas. Em seguida o Sr. presidente não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por ventura presentes.

Jati, 12 de janeiro de 2024.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Presidente EDSON VIDAL DOS SANTOS Membro JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO Membro

Extrato de Resultado de Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26-001

LICITANTES HABILITADOS:

CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001- 59

LICITANTES INABILITADOS:

A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85 S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.754.240/0001- 75 M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.397.954/0001-52 L A LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001- 75 Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:4F03BD7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.05-004

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2023.10.05-004

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.05-004

Processo Administrativo: 2023.10.05-004. Contrato nº 2023.10.05.004-04. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S. A Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: Contado a partir de 10/05/2023 até o dia 10/05/2024, podendo ser