DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:B9C2FF91

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.005/2024

Extrato de Contrato Nº 18.01.005/2024. Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 1% (um por cento), a ser pago em conformidade com os materiais efetivamente adquiridos. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisco Adelácio Coelho da Cruz e José Morais Filho.

Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:D56C6CD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO N° 18.01.17/2024

Extrato de Contrato nº 18.01.17/2024. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.894,88 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: Francisco Adelácio Coelho da Cruz e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:3CD45F71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024SME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024SME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024SME.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DATA DA ASSINATURA DA ATA: 17/01/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – BRUNA ALVES DE SOUZA -ME, com sede em Ipameri/GO, na Rua Mascarenhas de Morais, nº 20, Bairro Centro, CEP: 75.780-000, inscrita no CNPJ com o nº 26.176.661/0001-66 e CGF nº 10.674.889-0, com o valor global de R$ 14.945,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e cinco reais); 02 - EDITORA PETER ROHL LTDA, com sede em Fortaleza/CE, na Av. Desembargador Moreira, nº 1300, sala 410, Torre Norte, Bairro Aldeota, CEP: 60.170- 002, inscrita no CNPJ com o nº 12.529.451/0001-08 e CGF nº 06.410.284-0, com o valor global de R$ 298.311,20 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e onze reais e vinte centavos).

MOMBAÇA - CE, 17/01/2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9F2810A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200137 - SAS

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2020 - SAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS (AUXÍLIO FUNERAL), VOLTADA PARA AS FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573 DE 19/10/2011, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONTRATADA: SEBASTIÃO GABAGLIO DE SOUZA M- ME, CNPJ Nº 04.283.258/0001-01

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo- se em 31 de março de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão

ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Gabaglio de Souza

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária Municipal de Assistência Social Secretaria de Assistência Social - SAS Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:AC3C19DC