DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: M M MEDICAMENTOS LTDA, COM SEDE À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 2342, BAIRRO CENTRO, LIMOEIRO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 00.561.725/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DESTE EDITAL. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 18,05%. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.48 - MEDICAMENTOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. MORADA NOVA, CEARÁ, 17 DE JANEIRO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:65388077

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2024- DIVERSAS. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – DIVERSAS, TIPO: “TÉCNICA E PRELO”, A SER POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 12.232 DE 29/04/2010. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE INTERESSADOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1224CF6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME FORAM DECLARADAS HABILITADAS, SENDO ELAS: 01. BMAG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 02. F M S OLIVEIRA – ME - CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 03. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 04. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP (ZEIP) - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 05. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 06. F D M DA SILVA FILHO (CONCRETU`S) - CNPJ Nº 40.014.683/0001-50; 07. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 08. F MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – EPP (MARTEX) - CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 09. FBSN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES - CNPJ Nº 46.548.978/0001-93; 10. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.7000/0001-25. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93; CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DA EMPRESAS DAR-SE-Á NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:DA32B4B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.01.12.01-PE.

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.12.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis na cidade de Fortaleza/CE ou num raio de no máximo 80 km, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de