DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Nova Olinda/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, com abertura marcada para o dia 01 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 18 de janeiro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA – Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:2702C899
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art.
1º.
Nomear
ANTONIA JAMILE
RODRIGUES
DE
ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 093.XXX.XX3-00, para
exercer o cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:B647CEAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MAYARA ALENCAR SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 470.XXX.XX8-70, para exercer o cargo de ARTICULADOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:04108201
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração Pública do Art. 2º da Lei n° 767/2016 de 01 de setembro de 2016;
DECRETA:
Art. 1º. Institui a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Nova Olinda/CE.
Art. 2º. O Conselho de que trata o art. 1° deste Decreto será composto com os seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL: TITULAR: ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SUPPLENTE: HILDEBERTO NERGINO OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DE SAÚDE: TITULAR: ROBERTO SALVIANO DE MATOS SUPLENTE: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: LUIZ ANTONIO PEREIRA NETO SUPLENTE: FRANCISCA JOSIANNE DE ALENCAR MACEDO CARDOSO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: TITULAR: THAIS AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO SUPLENTE: ANTONIO CEZAR SANTANA
REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ: TITULAR: ALAN DOMINGOS DOS SANTOS SUPLENTE: EURIDES FEITOSA DA SILVA
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA OLINDA-CE: TITULAR: FRANCISCA SANDRA PEREIRA SUPLENTE: JOSÉ VAL DE MATOS
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA OLINDA-CE: TITULAR: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA SUPLENTE: QUITÉRIA MARIA DA SILVA
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: TITULAR: JOSE RAIMUNDO DE MATOS SUPLENTE: JOSÉ FELIX MATIAS
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO: TITULAR: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO SUPLENTE: MARIA DE LOURDES FREIRE
REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS