DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
dia 24/01/2023. Abertura das propostas: 24/01/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará, 18 de janeiro de 2024.
JÁLCIA MARISA GOMES DE SOUSA. Agente de Contratação.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:9051197F
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.18-001/GABPREF
Dispõe sobre ascensão via acadêmica.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010 de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos I e II,
RESOLVE:
Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, a servidoraOSIRENE FONSECA DOS SANTOS, matrícula902349, Cargo deProfessor Educação Básica I, SimbologiaMAG II, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério,Classe “C” Referencia 1, enquadrando conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente naClasse D, Referencia 1, em decorrência do curso de Mestrado em Letras, concluído em 07/12/2023. . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 18 de Janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:1EB8C137
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.01.03-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 26.12.001-SME/GAB DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 26.12.001, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – Quadriênio 2023/2027, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.
SEGMENTO DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADIMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS Onde se lê:
Titular: Edinardo Januário de Sousa Suplente: José Benvindo dos Santos.
Leia-se:
Titular: José Benvindo dos Santos Suplente: Maria de Fátima Dias Nogueira
SEGMENTO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
Onde se lê:
Titular: Perpétua Eusanira de Oliveira Suplente: José Josimar Domingos da Silva
Leia-se:
Titular: Perpétua Eusanira de Oliveira Suplente: Albenair Maria de Sousa
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 03 de janeiro de 2024.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:CA3D0AB8
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO N.º 10.30-002/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023-TP
EXTRATO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.30-002/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a abertura das propostas da Tomada de Preços n.º 018/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da primeira etapa do estádio municipal de Palhano, Estado do Ceará, a se realizar no dia 24/01/2024, às 09:00 AM na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Palhano.
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA, Presidente da CPL.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:50A772AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023/DL.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA ATENDER A LEI Nº 12.572/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE