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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2024 · pág. 67

DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses, a contar da data de assinatura do contrato.

CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA.

CNPJ: 14.769.245/0001-92.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Armando Amaro Fragoso da Silva.

VALOR TOTAL: R$ 16.920,00 (Dezesseis mil novecentos e vinte reais).

Quiterianópolis - CE, 18 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:27511AC7

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023/DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS E CARTA DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses, a contar da data de assinatura do contrato.

CONTRATADA: A. A. FRAGOSO - EPP.

CNPJ: 19.622.023/0001-66.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Aleff Amaro Fragoso.

VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).

Quiterianópolis - CE, 18 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:CC5160CF

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023/DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: Locação de um sistema para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsidio as contratações e aquisições junto a Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE.

DATA DO CONTRATO: 28/12/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de validade do contrato será 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93.

CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA - EPP.

CNPJ: 19.337.907/0001-79.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Breno Amaro Aires.

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

Quiterianópolis - CE, 18 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:9BEABCA3

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 038/2022.01 E 038/2022.02

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADAS: CONSTRUTORA SMART LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.078.596/0001-48 e TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 28.036.437/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os contratos nº 038/2022.01 e 038/2022.02, cujo objeto da licitação é o EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Marcos Ronniely Holanda Pedroza e Laercio de Sousa Matos.

Quiterianópolis - CE, 18 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:7077D7C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.12.022/2023

ATO Nº 29.12.022/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá