DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

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serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:1F6789B2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.4.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.18.4.

Extrato de Contrato nº 2023.12.18.4.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.18.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ n. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:5C41643A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.6.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.18.6.

Extrato de Contrato nº 2023.12.18.6.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.18.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE e a empresa CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ n. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:7F370647

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CP

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Chamamento Público Nº 003/2023-CP. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à rede assistencial de saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Credenciada: OCULARE CENTRO OFTALMOLÓGICO EIRELI, com proposta totalizando o valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), conforme estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ana Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal da Saúde.

Data da Homologação: 18 de Janeiro de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2C43306A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.12.05.1, sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, RIOFE SERVIÇOS E ADMINIDTRATIVO LTDA, F. VICENTE P. FILHO - ME, S & T CONSTRUÇOES E LOC.DE MÃO DE OBRA LTDA- ME, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, JOSÉ URIAS FILHO - ME, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA - ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME, X7e EMPREENDIMENTO EIRELI - ME, ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, CJR CONSTRUTORA LTDA, ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA STARK LTDA, M & C CONSTRUÇÕES LTDA - ME, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, S STANISLAU DA SILVA, PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, REAL SERVIÇOS LTDA, G.N BOTÃO LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI - ME, SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - ME, G. A. RABELO JUNIOR - ME, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, APLA COMERCIO, SERV., PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS - ME. EMPRESAS HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal, vencida em (15/12/2023) e GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal, vencida em (21/12/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS: F G PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, por não apresentar vínculo empregatício com o responsável técnico da empresa (descumprimento ao item 3.6.3.1 do Edital Convocatório); VICENTE LEITE BESERRA – ME, por apresentar as declarações de que concorda com os termos do edital e que não emprega menor assinadas em data anterior (14/12/2023) às datas dos respectivos documentos (22/12/2023) (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório); IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata vencida em (09/12/2023) e por apresentar Comprovação de capacidade técnico- operacional da empresa, sem vir acompanhado da certidão de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome do profissional responsável pelos serviços executados