DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2867DA67
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 365/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e Art. 230 e 233 da Lei Municipal n°.: 1.051, de 23 de novembro de 2023 e:
CONSIDERANDO todas as provas e documentos carreados aos autos do PAD nº 365/2023, notadamente os depoimentos de testemunhas e o interrogatório do servidor;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão do PAD n. 365/2023, a qual levou em consideração que não houve infração disciplinar por parte do Sr. Ronaldo Guimarães Malveira;
RESOLVE:
Art. 1º - Absolver o servidor público municipal, Sr. Ronaldo Guimarães Malveira, CPF:686.901.003-00, exercente do cargo de Professor, das infrações disciplinares apuradas no Processo Administrativo n°.: 365/2023, instaurado pela Portaria n°.: 465/2023, de 20 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de janeiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:20C4DBAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.01/02.001
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), DOMINGOS QUARESMA DOS SANTOS, CPF: 423.475.053-00, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 02/01/2024 a 31/01/2024, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:55FE3604
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.01/02.002
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), FRANCISCO BRUNO DE FREITAS BARROS, CPF: 626.996.953-00, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR DE FARMÁCIA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 02/01/2024 a 31/01/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:3E618165
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.01/15.001
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), ANAELSON AMADOR BATISTA, CPF: 026.624.383-55, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 15/01/2024 a 13/02/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 15 de janeiro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:3F67BF41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.01/02.003
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO DE AMARANTE MACENA CESAR, CPF: 466.141.923-53, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 08/01/2024 a 06/02/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.