DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:3EE0B21A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.01/02.004
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), MEYRIANNE ALEXANDRE BARROS, CPF: 047.048.403-95, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupando a função de ANALISTA DE SISTEMA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 02/01/2024 a 31/01/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:76DB7EED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.01/02.005
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a),WANDERCLEITON GOMES GONÇALVES, CPF: 929.266.731-91, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 02/01/2024 a 31/01/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:FDE8482C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Municipal de
Várzea Alegre de instituir uma comissão para apoiar, coordenar e
acompanhar os trabalhos de organização do Carnaval de Várzea
Alegre 2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea
Alegre-2024, constituída pelos seguintes membros:
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e
Turismo;
LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete do Prefeito;
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA- Secretaria de Infraestrutura;
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA – Secretaria de Saúde;
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA – Secretaria de Meio
Ambiente;
ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA – Secretaria de
Infraestrutura;
NARA DENYSE BRASILEIRO DA COSTA -Secretaria de
Educação;
FRANCISCO FIRMINO LEAL – Secretaria de Infraestrutura;
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR-Controladoria Geral
do Município;
MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA-Secretaria de Finanças;
FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA- Secretaria de Cultura;
Art. 2º - A comissão tem por finalidade organizar, coordenar e
acompanhar
todos
os
trabalhos
referentes
ao
Carnaval
Varzeaalegrense de 2024 com poderes para realizar todos os atos
necessários à perfeita consecução dos objetivos para os quais foi
constituída.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 18 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:93CF689F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidora para a função de gestora da parceria de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e nos Art. 3º do Decreto Municipal nº 117/2019,
RESOLVE: Art. 1º Designar SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho para a função de gestora da parceria a ser celebrada com a OSC Associação Comunitária de Várzea Alegre ACOMVA, que terá por objeto a execução do TERMO DE DOAÇÃO que tem por finalidade o apoio financeiro do BANCO DO NORDESTE ao FUNDO para a execução do projeto intitulado Infância Cidadã, visando contribuir com o Certificado Digitalmente pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - ID: 37395615 processo de ensino e aprendizagem de 100 crianças do município de Várzea Alegre - CE, por meio de ações inclusivas e de estimulação do desenvolvimento integral infantil, apresentado pela ENTIDADE BENEFICIÁRIA ao CONSELHO e por este aprovado. Para a consecução do objeto do Termo de Doação, fica estipulada a destinação de recursos financeiros pelo BANCO DO NORDESTE ao FUNDO na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) a ser desembolsado de uma única vez até 15 (quinze) dias após a assinatura