DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:264D8042

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença de Instalação, para 26.08- vias terrestres urbanas e rurais (manutenção e restauração), Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A8EFBAA6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO - 002-2024 - F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 30 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 002/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS CARDIOLÓGICAS E AFINS, EXAMES CARDIOLOGICOS E DE IMAGEM COM EMISSÃO DE LAUDO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 18 de janeiro de 2024.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:5FD56D10

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e Forró Moral, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.579.197/0001-19, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2C32EA95

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.2

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.2, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Hungria Hip Hop, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa HN PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 23.141.202/0001-59, com sede à St. Seps EQ 712/912, Conjunto B, Bloco 01, Sala 315, Ed. Pasteur, S/N, Bairro Asa Sul, Brasília – DF, pelo valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B8C71DC0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1

Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: STENIO PIERRE COSTA SILVA, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46, classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893.

Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A7A4CE35