DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 16/01/2024 Dotação Orçamentária: .PTRES 225313, Fonte de Recursos 1444A002NQ, Natureza de despesa 339039, Plano Interno ADMIN UN, Nota de Empenho 2023NE38145, de 27/12/2023.. Valor total R$ 19.086,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Contratante; JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTOS- Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000134/2019-73. Dispensa de Licitação: nº 32756713/2023. Contrato n.º 05/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: EPONET TECNOLOGIA LTDA. CNPJ da Contratada: 19.122.883/0001-30. Objeto: a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo para implantação de cabeamento estruturado para rede de dados, elencando de forma clara e detalhada todas as especificações de materiais, serviços, equipamentos, estruturas, cabeamentos, layout e demais elementos suficientes e necessários para atender às necessidades da CONAB/SUREG/AM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e detalhadas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 17/01/2024 a 17/01/2025. Data da assinatura: 17/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 44903905, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Nota de Empenho nº 2023NE313 . Valor do Contrato: R$ 14.500,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ Q U E I R OZ , Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ALAN CARLOS DE OLIVEIRA PRADO, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 21218.000040/2021-19. Contrato Administrativo Simplificado de nº 20286988/2022. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 20286988/2022, firmado originalmente em 02/03/2022, por 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 02/03/2024 a 02/03/2025, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes da avença . Fundamento Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 17/01/2024. PTRES - 229503, FONTE - 1000A002SE, ND - 339039, PI - ADM UNIDADE, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Nota de Empenho nº 2024NE03 . Valor do Contrato: R$ 51.153,85. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: RENATA NUNES FERREIRA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 21440.000478/2023-25. Contrato nº 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda, CNPJ: 10.528.510/0001-90. Objeto: Serviços de motorista para atendimento das demandas da Sureg/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 51.799,92 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000782. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura. Data de assinatura: 17/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luana Milena do Amor Divino dos Santos - Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriano de Andrade Silva - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 21226.000487/2023-51. Objeto: Aquisição de 15 unidades de aparelho de ar condicionado conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Contratado: M.A.C. REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 36.473.417/0001-19. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 2 (dois) meses (duração do contrato, conforme artigos 461 a 463 do RLC), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 10/01/2024. Nota de Empenho Nº: 415, de 12/12/2023. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta e Sérgio Vieira Cunha - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: MAT E U S ARAÚJO CAPUTO - Sócio-Proprietário. Valor Global: R$ 45.253,95 Processo: 21226.000489/2023-40. Objeto: Contratação de serviço de instalação de 15 unidades de aparelho de ar condicionado conforme especificações,condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Contratado: RR COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 19.156.088/0001-63. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 6 (seis) meses (duração do contrato, conforme artigos 461 a 463 do RLC), contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 17/01/2024. Nota de Empenho: 450, de 26/12/2023. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ROSÂNIA GUERRA CHAVES - Sócia - Administradora. Valor Global: R$ 12.450,00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Processo Administrativo nº: 21442.000912/2023-57 - Acordo Coletivo de Trabalho. Tomadora de Serviços: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Sindicato: SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS, NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTRAMMEES - CNPJ: 11.309.728/0001-16. Objeto: intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior ou exterior da Unidade Armazenadora de Cachoeiro de Itapemirim, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 12.023/2009 combinada com a Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento de Licitações da Conab - RLC e Norma da Organização da Conab - NOC 30.104. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2026. Recursos Orçamentários: ND 33.90.62.21, PTRES 225311, Ação Orçamentária: Formação dos Estoques Públicos - AGF, FR 1060, PI AGF PGPM - Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 539.983,58 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinam pela Tomadora de Serviços: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e Robson de Oliveira Galvão - Gerente de Operações e Suporte Estratégico Substituto. Assina pelo Sindicato: Aderson Amselmo - Diretor-Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21444.001675/2023-21 Contrato Administrativo de Credenciamento nº 06/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Centro de Tratamento Oftalmológico - CNPJ: 01.453.699/0001-08, Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, na área de oftalmologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302 . Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 1000000000 . Data de Assinatura: 10/01/2024. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alana Vitória Sousa Gonçalves- Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000036/2022-89 - Contrato nº 011/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ENGELINK LTDA, CNPJ nº 12.139.246/0001-28, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva para manutenção elétrica e mecânica, com fornecimento de mão de obra, equipamentos/ferramentas e uniformes EPI's e EPC's, para suprir as necessidades de manutenção nas instalações da unidade armazenadora de Ponta Grossa-PR, localizada na BR 376, KM 510 - Ponta Grossa/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Programa Interno: RECUPER ARM, Nota de Empenho nº 2023NE000072. Valor do Contrato: R$ 497.940,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 17.01.2024. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ERNANI MOURA AMARAL FILHO, Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21220.000900/2023-37. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº03/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Barreto, CNPJ: 07.561.615/0001-36 . Objeto: Prestação de serviço na elaboração, desenvolvimento, detalhamento e aprovação de projeto de arquitetura para modernização da Sede da Superintendência Regional do Piauí. Vigência: 15/01/2024 à 15/07/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 80.250,26 (oitenta mil duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a Sócia-Administradora Sr. Maria Barreto de Souza. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/RR Nº 6/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000413/2023-20, e por intermédio do Pregoeiro, através do Ato de Superintendência nº 49/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/RR nº 06/2023, o qual trata do fornecimento e instalação dos sistemas de medição de temperatura, nível, automação de descarga e controle de exaustão dos novos secadores da UA CG, em favor da Automação Agroindustrial RDT LTDA, CNPJ: 04.598.762/0001-92, pelo melhor lance de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos reais). Em 17 de dezembro de 2024 PAULO AFONSO MATAS Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Tocantins, código UASG 135337, nos autos do processo nº 21456.000459/2022-49, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 14 de 2 de fevereiro de 2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-TO nº 10/2023 para a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços especializados no controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores e demais pragas e expurgo, que possam alterar a qualidade das mercadorias armazenadas na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, localizada na cidade de Formoso do Araguaia/TO, a em favor da empresa EXTINSETO IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 10.903.973/0001-74, pelo valor de R$ 152.976,67. WILSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro