DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 18/01/2024) 152005-00001-2024NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23062.020056/2022-75. Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 22.630.798/0001-98 - ROSILENE APARECIDA COSTA DE RESENDE 02446745660. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.966,76. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153015 Nº Processo: 23062009199202315. Objeto: Aquisição de papel A4, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/01/2024) 153015-15245-2024NE800001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23777.000320/2021-17. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato, conforme estipula a cláusula sexta do T.C. 02/2022.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.503,15. Data de Assinatura: 15/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 839967/2016. Processo nº 23034.037561/2016-48. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839967/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 16/01/2024 a 14/01/2025. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 894250/2019. Processo nº 23034.020878/2019-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894250/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 893845/2019. Processo nº 23034.020857/2019-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 839964/2016. Processo nº 23034.011220/2016-42. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839964/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 dias: de 17/01/2024 a 16/03/2024. Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 894320/2019. Processo nº 23034.020360/2019-54. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894320/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 863577/2017. Processo nº 23034.051371/2017-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)-RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863577/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 321 dias: de 17/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ROSANA RODRIGUES - Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.018234/2023-27. Modalidade da Licitação: Pregão SRP Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.908.700,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23041.018234/2023-27. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 21.639.712/0001- 25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Registrar a correção das subcláusulas 1.2 e 1.3 da cláusula primeira do termo do contrato nº 01/2024-reitoria, diante de erro material (erro de digitação).. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.700,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019. Processo nº 23041.001836/2019-69 Cooperados: O Instituto Federal de Alagoas -Campus Satuba, CNPJ nº 10.825.373/0004-06 e o Banco do Brasil S/A, Agência Setor Público - 3357-2, CNPJ nº 00.000.000/5096-20. Data da assinatura do Termo Aditivo 01: 12/01/2024 Vigência : 15/01/2024 a 15/01/2025. CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23041.053790/2022-69. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023/Campus Batalha e o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.454,24. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158560 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23384.000028/2021-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula oitava - do prazo de vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 20/01/2024 e término em 20.01.2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.250,60. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).