DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.067516/2023-21. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para elaboração de um protocolo de reprodução da espécie na!va piaba (astyanax sp) para o desenvolvimento do arranjo produ!vo local da piscicultura e aplicar prá!cas de ensino, pesquisa e extensão para o fortalecimento dos cursos de aquicultura do ins!tuto federal do maranhão, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.071051/2023-11. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino e extensão para aperfeiçoamento em educação especial na perspectva inclusiva, em pareceria com a secretaria de educação contnuada, alfabetzação de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação -secadi/mec, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2024, processo nº 23249.054030.2023-23. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ALEX DA SILVA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 18/01/2024 a 17/01/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/01/2024 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ALEX DA SILVA PEREIRA. AVISO DE RESCISÃO O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000060.2024-09 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 43/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, seção 3, página 88, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 09/05/2023, seção 3, página 36, de Enayra Silva Sousa, Professora Substituta, Campus Buriticupu, a partir de 08/01/2024, por iniciativa da contratada. São Luís, 17 de janeiro de 2024 MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES Em Exercício da Reitoria AVISO DE RESCISÃO O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.002019.2024-69 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 69/2022, publicado no DOU de 26/07/2022, seção 3, página 54, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página 40, de Lyvia Mayra Ferreira de Melo, Professora Substituta, Campus Imperatriz, a partir de 16/01/2024, por iniciativa da contratada. São Luís, 17 de janeiro de 2024 MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES Em Exercício da Reitoria AVISO DE RESCISÃO O PRÓ REITOR DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14/012022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000116.2024-17 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 48/2022, publicado no DOU de 07/06/2022, seção 3, página 65, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 30/05/2023, seção 3, página 32, de Marisa Lemos de Almeida, Professora Substituta, Campus Buriticupu, a partir de 04/01/2024, por iniciativa da contratada. São Luís, 17 de janeiro de 2024 MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES Em exercício da Reitoria CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23249.024248/2022-72. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158455 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 4,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 54.811,54 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos.), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;acrescentar 15,26 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 203.577,62 (duzentos e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos.), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 17/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.628,73. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PRESENCIAL NR 1/2023 ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE SOJA NO LEILÃO 001/2022 UASG 158453 Processo 23347.006811.2023-01- IFMS CAMPUS PONTA PORÃ Leilão Presencial Nr 001/2023 com fulcro no Art 22, Inciso V, § 5º da lei 8666/1993 com objeto de Alienação de Excedente de Produção de Soja produzidas para fins de pesquisa no Campus Ponta Porã no total de 258,9 sacas de 60 kg de soja. O leilão realizado no dia 7 de novembro de 2023 teve como vencedor a empresa Royal Agro Cereais CNPJ 01.655.275/0003-98, no valor de R$30.552,17. Homologado no dia 8 de novembro de 2023. IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR Diretor Geral do IFMS Campus Ponta Porã INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23712.001715/2023-53. Dispensa Nº 540/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 15.156.754/0001-02 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus ouro branco e conselheiro lafaiete, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2023 obr, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 90.832,71. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23394.000218/2021-16. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 22/06/2023, respaldado na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Cassiano da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 26/07/2024. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/01/2024; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Wagner Cassiano da Silva, Contratado.