DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de locação de licença de software para envio de informações de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais efd-reinf, e-social, incluindo treinamento e suporte técnico, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EDITAL Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 31/01/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 130/2022, com vistas à contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 130/2022, de 18/11/2022, publicado no DOU nº 220, de 23/11/2023, seção 03, página 72, de retificado pelo Edital 131/2022 de 23/11/2022, publicado no dou nº222, seção 03, página 63, de 25/11/2022 e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 15/2023, publicado no DOU nº 21, seção 3, página 37, de 30/01/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 16/02/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 145/2022, com vistas à contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 145/2022, de 21/12/2022, publicado no DOU nº 242, seção 03, página 69, de 26/12/2022 e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 23/2023, de 14/02/2023, publicado no DOU nº 33, seção 3, página 45, de 15/02/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora EDITAL Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 09/03/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 04/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 04/2023, de 09/01/2023, publicado no DOU nº 08, seção 03, página 58, de 11/01/2023, retificado pelo Edital 06/2023 de 12/01/2023, publicado no DOU nº11, seção 03, página 45, de 16/01/2023 e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 37/2023, de 06/03/2023, publicado no DOU nº 46, seção 3, página 44, de 08/03/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora EDITAL Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 12/04/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 11/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 11/2023, de 25/01/2023, publicado no DOU nº 22, seção 03, página 37, de 31/01/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 52/2023, de 10/04/2023, publicado no DOU nº 33, página 69, seção 03, página 48, de 11/04/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora EDITAL Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 15/03/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 12/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 12/2023, de 25/01/2023, publicado no DOU nº 21, seção 03, página 36, de 30/01/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 39/2023, de 13/03/2023, publicado no DOU nº 50, seção 03, página 46, de 14/03/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora EDITAL Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 05/03/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 20/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 20/2023, de 09/02/2023, publicado no DOU nº 33, seção 03, página 45, de 15/02/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 50/2023, de 04/04/2023, publicado no DOU nº 66, seção 03, página 45, de 05/04/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora EDITAL Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 17/05/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 40/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 40/2023, de 20/03/2023, publicado no DOU nº 56, seção 03, página 46, de 22/03/2023, retificado pelo Edital nº 43/2023 de 22/03/2023, publicado no DOU nº 57, seção 03, página51, de 23/03/2023, e HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 63/2023, de 15/05/2023, publicado no DOU nº 92, seção 03, página 45, de 16/05/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora EDITAL Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12(doze) meses, a partir de 14/06/2024, nos termos do subitem 13.9 do edital 53/2023, com vistas à contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 53/2023 de 14/04/2023, publicado no DOU nº 92, seção 03, página 43 e página 44, de 16/05/2023 HOMOLOGADO o resultado final pelo edital 74/2023, de 12/06/2023, publicado no DOU nº 110, seção 03, página 44, de 13/05/2023. Processo nº 23381.000139.2024-05. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158470 Nº Processo: 23169.001492/2023-38. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades do ifpb - campus princesa isabel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 19.413,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158471 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23169.002002/2021-59. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 15/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.804,12. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.022299/2023-11. Dispensa Nº 398/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UTFPR. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços visando à implantação da rádio educativa do IFPR em Paranaguá, projeto interno do IFPR a ser executado, nesta etapa, sem parceiros , a ser executado nos termos do projeto básico e proposta, anexo, com base na lei nº8.958/94, decreto nº 7.423/10. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011459/2023-05. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 159.566,33. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156543 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.014447/2023-24. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: . Acrescentar 0,2259 % os valores do contrato, em razão a inclusão do adicional noturno para o posto de porteiro 40 horas em face da adequação de horário de funcionamento do campus jaguariaíva, a partir de 18/09/2023 moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/09/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.088,38. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).