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Diário Oficial da União · 19/01/2024 · pág. 45

DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900045 45 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158499 Nº Processo: 23417.100182/2023-26. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de aparelhos de ar- condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 268.984,51. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23303.000320/2022-74. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.421,70. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 -REITORIA Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23302.000051/2021-75. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2021 - Prestação de Serviço de TELEFONIA FIXA por mais 30 (trinta) meses a partir de 05 de janeiro de 2024, e findando- se em 05 de julho de 2026, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/01/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778,50. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23302.000657/2021-19. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA . Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 28/2021-Reitoria - Serviço de Fornecimento de 10.500 Licenças de Google Workspace For Education Plus, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21 de janeiro de 2024 e término em 21 de janeiro de 2025. REAJUSTAR o valor contratual, a contar de 21/01/2024, em virtude de aplicação de Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI/IPEA, conforme previsto na cláusula sexta do termo de contrato, o qual acrescentará nos preços do contrato o percentual de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) sobre o valor global contratado, sendo o montante atualizado para R$ 166.156,25 (cento e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.156,25. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº: 06/2022 e Aditivos ; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá; CONTRATADO(A): Ronan Leandro Zampier; ÁREA: Contabilidade Rescisão de contrato: 21/01/2024; PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23232000585202334. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, equipamentos de proteção individual, mobiliário e equipamentos para os laboratórios utilizados nos cursos técnicos em Mecânica e Eletromecânica do IF Sudeste MG, Campus Muriaé. (Processo 23232.000585/2023-34) Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Monteiro de Castro, Nº 550 Barra - MURIAE - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON NOVAIS SOARES Coordenador de Compras e Contratos (SIDEC - 18/01/2024) 158123-26411-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Gabriel de Oliveira Machado. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 22/01/2024 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 11/01/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Gabriel de Oliveira Machado pelo Contratado. CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809 Número do Contrato: 206/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 27.445.021/0001-77 - COLMEIA RH TECNOLOGIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo adievo tem como objeto a supressão de 01 (um) posto de pessoal da administração a partir de 27/01/2024.. Vigência: 18/01/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.382,53. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br RENATO BACCI GIUSTI Chefe EDITAL Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ARTES. VAGAS: (01) uma. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000026/2024-76. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 15.205.171/0001-24 - C.ROMEIRA GESTAO DE RH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigia para o câmpus avançado novo hamburgo, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/01/2024 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 41.844,14. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota da Reitoria, do Câmpus Pelotas e do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIDEC - 18/01/2024) 158126-26436-2024NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação do índice de reajuste dos materiais pelo INPC em 4,736% do período de 10/2022 a 12/2023. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.060,75. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).