DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.747.407,29. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23235.002626/2019-11. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato nº 07/2020 pelo IPCA em 5,7329%, nos termos do art. 61 da IN Seges nº 05, de 2017. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.126,07. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23235.002626/2019-11. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato nº 06/2020 pelo IPCA em 5,7329%, nos termos do art. 61 da IN seges nº 05, de 2017. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.097,15. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023/CTO/REI/IFTO que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e João Pedro Almeida Sales, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 12 de julho de 2023, prorrogando-se a vigência do dia 13 de janeiro de 2024 até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23725.012641/2023-31. SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição, como contratante, e João Pedro Almeida Sales, como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O IFTM torna público o resultado do PE SRP 53/2023, processo 23200.003321/2022-29, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Materiais de Laboratório - Lista 01/03, declarando vencedoras as empresas: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 19.026.964/0001-37; ISOLAR COMERCIAL EIRELI - 02.005.835/0001-60; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - 06.153.182/0001-17; QUALY COMERCIAL LTDA - 11.301.724/0001-91 e SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - 47.756.053/0001-09 pelo valor global de R$ 102.083,86 (cento e dois mil oitenta e três rreais e oitenta e seis centavos. JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 18/01/2024) 158099-26413-2024NE800022 CAMPUS PATROCÍNIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3. Onde se lê: UASG: 159001 - IFTM/CP PATROCINIO. . Leia-se: UASG: 158099 - IF TRIANG. M I N E I R O. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01019/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 19/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1019/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.693,60. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS UBERLÂNDIA EDITAL Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o item 7.9, do Edital nº 37 de 01/12/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 226, Seção 3, Página 172, de 02/12/2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Área de Biologia, resolve: Prorrogar por mais um ano, a partir de 23/02/2024, tendo como referência a data de assinatura do primeiro contrato em 23/02/2023, a validade do processo seletivo de acordo com o item 7.9 do citado Edital nº 37 e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 04 de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 09, Seção 3, Página 58, de 12/01/2023. DANIELLE FREIRE PAOLONI Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 1/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, considerando, ainda, os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, e da Recomendação nº 03/2019/MPF/PR-AL/8º ofício, resolve ALTERAR o edital nº 1 de 05/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a seguir: 3) Considerando os subitens 3.1.1 e 5.1.1, o Anexo I - QUADRO DE VAGAS, passa a vigorar com a seguinte redação: . LOT AÇ ÃO CÓ D I G O V AG A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE R EG I M E TITULAÇÃO MÍNIMA . Ampla Concorrência Pessoa com Deficiência Reserva aos Negros Total . Campus Arapiraca - Arapiraca 1 CR CR CR CR Administração Geral Assistente A 40h Mestrado em Administração ou áreas afins . Campus Arapiraca - Arapiraca 2 CR CR CR CR Cirurgia Geral Auxiliar 20h Graduação em Medicina e Residência em Cirurgia Geral ou título de especialista concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia . Campus Arapiraca - Arapiraca 3 CR CR CR CR Clínica Médica Auxiliar 20h Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica ou título de especialista concedido por associação ou sociedade brasileira de Clínica Médica . Campus Arapiraca - Arapiraca 4 CR CR CP CR Clínica Médica/Habilidades Médicas Auxiliar 20h Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica ou título de especialista concedido por associação ou sociedade brasileira de Clínica Médica ou Residência em Medicina de Família e Comunidade ou título de especialista concedido por associação ou sociedade brasileira de Medicina de Família e Comunidade . Campus Arapiraca - Arapiraca 5 CR CR CR CR Clínica Médica/Infectologia Auxiliar 20h Graduação em Medicina e Residência em Infectologia ou título de especialista concedido por associação ou sociedade brasileira de Infectologia . Campus Arapiraca - Arapiraca 6 CR CR CR CR Clínica Médica/Nefrologia Auxiliar 20h Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica ou título de especialista concedido por associação ou sociedade brasileira de Clínica Médica ou Residência Médica em Nefrologia ou título de especialista concedido por associação ou sociedade brasileira de Nefrologia . Campus Arapiraca - Arapiraca 7 CR CR CR CR Computação Gráfica e Processamento de Imagens Auxiliar 40h Graduação em Ciência da Computação . . Campus Arapiraca - Arapiraca 8 CR CR CP CR Dermatologia Auxiliar 20h Graduação em Medicina e Residência em Dermatologia ou título de especialista concedido por associação ou sociedade brasileira de dermatologia . Campus Arapiraca - Arapiraca 9 CR CR CR CR Enfermagem em Atenção Hospitalar Auxiliar 40h Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem de Urgência e Emergência, ou em Enfermagem em Terapia Intensiva ou áreas afins . Campus Arapiraca - Arapiraca 10 CR CR CR CR Entomologia Assistente A 40h Graduação em Agronomia, ou Biologia e Mestrado em Zoologia, ou Entomologia, ou áreas afins . Campus Arapiraca - Arapiraca 11 CR CR CR CR Gestão Escolar e Práticas Educativas- GEPE Assistente A 40h Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação . Campus Arapiraca - Arapiraca 12 CR CP CR CR Linguística e Língua Portuguesa Assistente A 40h Graduação em Letras-Português, ou Letras-Português/Inglês, ou Letras- Português/Francês, ou Letras-Português/Espanhol e Mestrado em Linguística ou áreas afins . Campus Arapiraca - Arapiraca 13 CR CR CR CR Literatura Assistente A 40h Licenciatura em Letras ou áreas afins e Mestrado em Literatura, ou Teoria Literária, ou Estudos Literários ou áreas afins . Campus Arapiraca - Arapiraca 14 CR CR CR CR Matemática Assistente A 40h Mestrado em Matemática . Campus Arapiraca - Arapiraca 15 CR CR CP CR Núcleo de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo de Estudos Integradores - Educação Física Assistente A 40h Licenciatura em Educação Física e Mestrado em Educação Física ou áreas afins . Campus Arapiraca - Arapiraca 16 CR CR CR CR Saúde Coletiva Assistente A 40h Graduação em Ciências da Saúde e Mestrado em Saúde Coletiva, ou Ciências da Saúde ou áreas afins . Campus Arapiraca - Arapiraca 17 CR CR CR CR Saúde da Criança e do Adolescente e Cuidados de Enfermagem Auxiliar 40h Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem Pediátrica, ou Enfermagem Neonatal ou áreas afins