DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOT AÇ ÃO CÓ D I G O V AG A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE R EG I M E TITULAÇÃO MÍNIMA . Ampla Concorrência Pessoa com Deficiência Reserva aos Negros Total . FA L E 57 CR CR CR CR Letras Espanhol Assistente A 40h Graduação em Letras Espanhol e Mestrado em Letras ou áreas afins 2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AVISO DE CANCELAMENTO Extrato nº 3/2024. A Diretora-Adjunta no exercício da Direção-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve: 1. Suspender os efeitos do Extrato de Contrato nº 70/2023, publicado no DOU de 08.09.2023, seção 3, página 56. 2. Manter incólume a decisão que declarou a nulidade da contratação. 3. Fundamento no processo administrativo nº 23065.025697/2023-77 e no processo judicial nº 0810187-11.2023.4.05.8000. Em 15 de janeiro de 2024. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS Diretor Adjunto/DAP/UFAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo: 23065.044064/2023-68 . Contrato nº 02/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MIRAIRA NOAL MANFROI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE. LOTAÇ ÃO : IEFE. Vigência Inicial: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura do contrato: 10/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE PENALIDADE Pela entrega dos objetos descritos nos itens 01 (Almofada de equilíbrio Balance Pad.), 12 (Bola bobath funcional.) e 17 (Bola de Ginástica - antiderrapante.), constantes na Nota de Empenho n° 2023NE000642, em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso, FOI APLICADA a empresa CIRURGICA SANTA JOANA DARC LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.810.592/0001-21, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21,4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 449,22 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças Em exercício DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/01/2024, às 8h, até o dia 01/04/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL- MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA CAMPUS SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG 3.1. Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) . Coordenação: Programa Pós-graduação em Ciências Biomédicas . Quantidade de Vagas 01 . Escolaridade e Titulação Exigida Doutorado na área CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA (10000003) ou CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (20000006) ou CIÊNCIAS DA SAÚDE (40000001) ou CIÊNCIAS AGRÁRIAS (50000004) ou MULTIDISCIPLINAR (90000005) . Escolaridade e Titulação Exigida Doutorado na área CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA (10000003) ou CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (20000006) ou CIÊNCIAS DA SAÚDE (40000001) ou CIÊNCIAS AGRÁRIAS (50000004) ou MULTIDISCIPLINAR (90000005) . Atribuições/Área de atuação O(A) professor(a) visitante deverá comprovar e desenvolver pesquisa nas áreas de Interação Patógeno Hospedeiro e/ou Biologia Tumoral, com desejável experiência em métodos de Bioestatística e/ou Bioinformática aplicáveis às áreas de concentração do Programa (Interação Patógeno-Hospedeiro ou Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas). É necessário que o(a) professor(a) visitante seja capaz de contribuir para a expansão das atividades de pesquisa com os atuais docentes do curso em projetos convergentes com as Linhas de Pesquisa do Programa; coorientar alunos; ministrar aulas na pós-graduação em disciplinas obrigatórias ou eletivas; contribuir com a produção de artigos científicos em revistas de alto fator de impacto com . discentes/docentes do Programa; colaborar na organização de eventos; desenvolver ações de inovação, extensão e internacionalização. É desejável que o(a) professor(a) visitante seja capaz de viabilizar a inserção do Programa em intercâmbios científicos/tecnológicos e em redes de pesquisa nacionais e internacionais. Contribuir para a criação de projetos de pesquisa para solicitação de fomento nas agências nacionais e/ou internacionais, bem como colaborar na gestão administrativa participando das discussões junto ao Colegiado do Programa. . Pontuação mínima na prova de títulos 150 pontos . Área(as) consideradas para Pontuação do currículo: Ciências Biológicas I . Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo

. Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação* Microbiologia e Parasitologia Segundo tabela de áreas do conhecimento disponível no site https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de- apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao . Caso haja mais de uma área indicada, a pontuação atribuída a cada artigo será realizada utilizando a área que atribua o maior qualis ao artigo. ** Os critérios de julgamento de produtividade científica do(s) Comitê(s) de Assessoramento do CNPq poderão ser consultados no site https://www.gov.br/cnpq/pt- br/composicao/comites-de-assessoramento Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024 Processo: 23066.079647/2023-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA . CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSULTORIO VETERINARIO URTADO LTDA. CNPJ: 00.600.199/0001-99. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.01.2024 a 16.01.2029. Data de Assinatura: 17.01.2024. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23066.030532/2020-64. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original nº 23/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07 de janeiro 2024 a de 06 janeiro 2025, sem aplicação do reajuste contratual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.810,04. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).