DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900049 49 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Presencial nº 73/2023, destinado à concessão onerosa de espaço físico de ponto de reprografia na FACED. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23067.013748/2023-06. O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 90/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente / FAMED / Campus da UFC em Fortaleza Ginecologia e Obstetrícia 1º Claruza Braga Holanda Lavor Ampla Concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.019273/2020-19. Tomada de Preços Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção da central de resíduos do campus mucambinho/ufc e infraestrutura de acesso em sobral (ce). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 447.138,32. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.013950/2023-20. Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma (2ª etapa) da coberta do bloco 1 do campus mucambinho/ufc em sobral (ce). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 243.440,07. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.025451/2020-32. Tomada de Preços Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção da central de resíduos da famed sobral - campus derby em sobral/ufc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 130.920,56. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.059686/2023-71. Dispensa Nº 90172/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Revisão, desenvolvimento e aprimoramento da regulação dos serviços hídricos no Brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/01/2024 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 4.519.424,01. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.057888/2023-88. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Termo de Cooperação que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES, promovida à luz da legislação brasileira de apoio à capacitação, à inovação e à competitividade do setor de tecnologia da informação, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: Infraestrutura SaaS (EyON). Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991 e 10.973/2004. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.682.483,56. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23067.028414/2020-86. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf. Ofício 476/2023/bu/reitoria (4633076)), e no ofício 3155/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4704784), passando a ter vigência de 05/02/2024 a 05/02/2025. Processo nº 23067.055720/2023-38. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,97. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Julgamento de Recurso Administrativo interposto pela empresa OCHTA ENGENHARIA LTDA contra a decisão de CLASSIFICAÇÃO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2023. Julgo IMPROCEDENTE o pleito da recorrente, permanecendo CLASSIFICADAS as empresas ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 18/01/2024) 153045-15224-2024NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 55/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 06.342.699/0001-54, nos itens 5 a 9, 22, 23, 33, 34 e 36, com o valor total de R$ 4.252,22 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos); GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.892.706/0001-08, no item 28, com o valor total de R$ 14.198,64 (catorze mil cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88, nos itens 12 e 13, com o valor total de R$ 16.588,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e oito reais); VERSATTO COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 33.264.491/0001-37, nos itens 10, 11 e 21, com o valor total de R$ 23.788,40 (vinte e três mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 33.851.567/0001-20, nos itens 1 e 29, com o valor total de R$ 39.421,66 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos); LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, nos itens 24 e 26, com o valor total de R$ 55.177,20 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos); NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, nos itens 19, 20 e 30, com o valor total de R$ 44.489,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais); PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 72.527.609/0001-24, no item 27, com o valor total de R$ 22.986,72 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Os demais itens foram cancelados. Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 18/01/2024) 153045-15224-2024NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.006191/2023-76. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel do tipo comum, S10, S50, biodiesel, Gás Natural Veicular - GNV, Arla 32, e qualquer outro tipo de combustível, indicado pela Contratante como necessário ao perfeito abastecimento da máquina, equipamento ou veículo da UFDPar) junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, de suas descentralizadas e aqueles a seu serviço, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 311.808,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.006191/2023-76. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel do tipo comum, S10, S50, biodiesel, Gás Natural Veicular - GNV, Arla 32, e qualquer outro tipo de combustível, indicado pela Contratante como necessário ao perfeito abastecimento da máquina, equipamento ou veículo da UFDPar) junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, de suas descentralizadas e aqueles a seu serviço, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 311.808,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade dos Açores, Portugal, representado pela Profa. Dra. Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 22/12/2023, Vigência: 22/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23855.000128/2023-41. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato emergencial nº 03/2023, por 30 (trinta) dias, com término em 21/02/2024; prazo necessário para assinatura de novo contrato, resultante da conclusão de processo licitatório, em andamento. Vigência: 23/01/2024 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.791,38. Valor Mensal do Contrato: R$ 163.965,23. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).