DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 18/01/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 009/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PET CARDIS CARDIOLOGIA VETERINÁRIA LTDA CNPJ: 14.934.956/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 010/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALVARES & MARSAL CONSULTORIA DE GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ: 39.235.344/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 011/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WDS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 26.960.517/0001-16 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 012/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.487.591/0009-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 013/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSULTÓRIO VETERINÁRIO CLÍNICA DO RANCHO LTDA CNPJ: 10.891.581/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 014/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LAND IRRIGAÇÃO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 53.033.830/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 015/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO CNPJ: 33.583.592/0069-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 016/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA CNPJ: 61.074.506/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 017/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAIS ENGENHARIA DE SEGURANÇA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 21.793.008/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.190413/2023-82. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, LICKS Advogados, com a interveniência administrativa e financeira da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise da patente PI1014593-1 para redes de comunicações móveis 4G (LTE)", a serem disponibilizados por LICKS Advogados, com a emissão, ao final, de Pareceres Técnicos com base na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos recursos financeiros a serem aplicados por LICKS Advogados. DATA: 18 de janeiro de 2024. PRAZO: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CARLOS EDUARDO ABOIM, representante da LICKS Advogados. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069188736202314. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de pessoa jurídica especializada, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de obra, na área de atividades culturais artes cênicas e visuais, apresentações musicais, apresentações teatrais, dança e cinema - de forma a suprir as necessidades do Centro de Artes UFF CEART, e também do Instituto de Arte e Comunicação Social - IACS. Novo Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 18/01/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores da Coleção Educação Estético-Ambiental, Pablo René Estévez Rodríguez, Diana Paula Salomão de Freitas, Lurima Estevez Alvarez e Jackson Luís Martins Cacciamani. Nº do contrato: 1/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/01/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação dos livros digitais da Coleção Educação Estético-Ambiental, no formato digital. VALOR: não se aplica. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069658/2023-11. Dispensa Nº 392/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais para aprimorar as ações de educação e capacitação sobre temáticas de interesse da agência nacional de águas e saneamento básico - ana. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 897.480,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.036149/2023-01. Pregão Nº 105/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma de telhado do prédio central da escola de agronomia, localizado no campus samambaia - ufg, cidade de goiânia - goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 546.802,03. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.032992/2023-19. Pregão Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de cobertura com telhas termoacústicas, no edifício da faculdade de artes visuais (fav), localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062016/2023-82. Dispensa Nº 363/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para Apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Instituto Verbena/ UFG". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.072144/2023-34. Dispensa Nº 406/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "o uso do data mining como ferramenta para tomada de decisão e planejamento estratégico do ministério da pesca e agricultura (mpa)".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 8.298.457,48. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 82/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de materiais para gráfica, tais como: papel cartão, couchê, lona pvc, entre outros. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 18/01/2024) 153052-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070038280202303. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados nos Campus da Universidade Federal de Goiás, localizados nas cidades de Goiânia e Goiás,conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Adm. e Finanças (SIASGnet - 18/01/2024) 153052-15226-2024NE111111