DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de Posse - Goiás. Assinatura: 17/01/2024. Validade: 17/01/2024 a 16/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 42/2024. Processo nº 23070.071172/2023-34. Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de Buriti Alegre - Goiás. Assinatura: 16/01/2024. Validade: 16/01/2024 a 15/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 43/2024. Processo nº 23070.071181/2023-25. Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas escrita, prática, Teste de Aptidão Física e de títulos, conforme necessidade. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de Rio Quente - Goiás. Assinatura: 16/01/2024. Validade: 16/01/2024 a 15/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 44/2024. Processo nº 23070.071259/2023-10. Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público para Provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro de cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado do Acre. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Assinatura: 17/01/2024. Validade: 17/01/2024 a 16/07/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000567/2024-04. Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: A aquisição de insumos (reagentes) para o curso de medicina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 16.331,49. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499006935202345. Objeto: Prestação do serviço continuados de VIGILÂNCIA DESARMADA, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI - link "Licitações". SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenador Substituto (SIASGnet - 18/01/2024) 158161-15249-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024/UFJ Espécie: Convênio UFJ 002/2024. Processo 23070.045752/2020-23. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Louis Dreyfus Company Brasil S.A. Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008771/2023-10. Dispensa Nº 90176/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 26.264.708/0001-43 - CELSO LUIS DIAS BOBBIO 92684173672. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e afinação para pianos do instituto de artes e design/ufjf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008087/2023-20. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 47.389.221/0001-67 - NINJA PLACE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.821.620,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23071.013771/2022-42. Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Período: 18.01.2024 a 18.01.2025. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.260,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo Específico de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Nacional de Rosário (Argentina). OBJETO: Promover a formação conjunta e complementar de estudantes argentinos e brasileiros, intercambiar professores e pesquisadores para estágios acadêmicos e de pesquisa, bem como atividades de colaboração na oferta de cursos de graduação e pós- graduação em ambas instituições e estabelecer a sistema de troca periódica de publicações. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. VIGÊNCIA: 10 anos. PROCESSO: 23071.954283/2023-78. ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Franco Bartolacci, Reitor da Universidad Nacional de Rosario. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmico Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidad Nacional de Rosario (Argentina). OBJETO: Promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós- graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico administrativa das respectivas instituições. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 10 anos. PROCESSO: 23071.954283/2023-78. ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, Prof. Anderson Bastos Martins, Diretor de Relações Internacionais da UFJF, e Franco Bartolacci, Reitor da Universidad Nacional de Rosario. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.032334/2023-81. Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.033.353/0001-90 - PIMENTA COMUNICACAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de editora, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais (e-books), para atender às demandas de editoração de obras acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da faculdade de filosofia, ciências humanas, educação e letras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 26.585,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 44/2022-UFLA Processo: 23090.015771/2023- 30. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Politécnico de Bragança - IPB (Portugal). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a dupla diplomação para os discentes de graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da UFLA, que receberão um diploma de graduação da UFLA e um diploma de mestrado do IPB. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Data de Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 46/2023-UFLA Processo: 23090.020292/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Murray State University - MSU (Estados Unidos). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e pós-graduação, entre a UFLA e a MSU. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Data de Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 146/2019-UFLA Processo: 23090.032277/2023-30. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07; Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 17/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 15/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Sarsur Camara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1882/2023. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.268392/2023-69. Nº 16/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Alves dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1914/2023. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.269198/2023-09. Nº 17/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo Franchini Pan Martinez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1853/2023. Vigência: 21/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266551/2023-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 21/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isadora França Vieira da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1852/2023. Vigência: 03/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266528/2023-04.