DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome e cargos dos signatários: Andrea dos Santos Julião - Gerente Setorial Água Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data da assinatura:18/01/2024. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo de Parceria para PD&I - Espécie: Proc. 23072.243650/2022-13 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16, o Instituto D´Or de Pesquisa (IDOR), CNPJ nº06.947.107/0001-28 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Percepção de Propriedades Quânticas da Luz". Valor: R$ 1.417.837,84. Início de vigência: 18/01/2024. Fim de Vigência: 18/012027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Roberto de Andrade Medronho - Reitor da UFRJ, Fernanda Freire Tovar Moll - Presidente da IDOR, Felipe Spinelli de Carvalho - Diretor da IDOR, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/01/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Convênio nº: 525.11.0224 Partícipes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO CNPJ: 16.417.784/0001-98 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFO B, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2029. Data da assinatura: 12/01/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024 _ Processo nº 23204.021479/2023-21, contratado na qualidade de Professor Substituto: MIKHAIL DE ARAÚJO SANTHYAGO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Universitário de Itaituba, Tema: Engenharia Civil: Construção civil e Materiais, Classe C - Adjunto, nível 01. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.473,82 (cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró-Reitor em exercício pelo contratante; e MIKHAIL DE ARAÚJO SANTHYAGO, contratado. EDITAL Nº 16 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 160, de 23 de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Nº 16, de 24/11/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 137 Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023 Vaga: Área 005 - GEOGRAFIA FÍSICA Unidade: Tapajós Processo Administrativo: 23204.019192/2023-31 _ Vaga/Classe: Professor Adjunto, Classe C-Adjunto, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Marcella Gomes Esteves / 8,56 / 1º Gislaine Carolina Monfort/ 7,93 / 2º Jacilene Cleice da Silva Rego/ 6,97/ 3º ALAN CHAVES BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 065765/2023. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: 1) Dilatar o prazo do termo de cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos; 2) promover as modificações no escopo original do plano de trabalho, com a postergação de atividades pendentes. Vigência: 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias corridos, a contar da assinatura do Instrumento. Data de Assinatura: 01/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Tiago Manes Nunes, pela Petrobras; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Antonio Jose de Almeida Meirelles, pela Unicamp e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 023345/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, referente ao Projeto: "Agricultura e Floresta: Sistemas Agroflorestais para Geração de Renda e Consolidação da Luta pela Terra em Comuidade Rural do Município de Anapu, Rodovia Transamazônica, Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2023 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23073.034226/2021-99. Dispensa. Nº 3422/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 23.884.849/0001-70 - ALVARO BARCELLOS VARGAS 05572569682. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Assistência à saúde de animais domésticos e silvestres no estado do Pará e demais entes federativos. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.433.584,97. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23073.046175/2022-29. Dispensa. Nº 46175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Conhecimento e resistência: Ações interventivas para discentes indígenas e quilombolas da universidade federal do Pará - Ufpa. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: 078016/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região (TRT); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Formalização de parceria institucional entre participes, visando à troca de conhecimentos técnicos, compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outros que fizerem necessários), esforços para prospecção de projetos de inovação, pesquisa e extensão mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada órgão. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da sua assinatura. Data de Assinatura: 17/01/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marcus Augusto Losada Maia, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE ADESÃO Processo: 076567/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: "Programa de Combate à Desinformação no Âmbito do Supremo Tribunal Federal", promovido pelo STF com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, a partir de estratégias proporcionais e democráticas, a fim de manter a proteção da Corte acerca das liberdades de comunicação. O parceiro indica como representante o professor Hamilton Vieira de Oliveira, e como substituto deste o professor João Arlindo dos Santos Neto, ambos líderes do grupo de estudo Informação, Sociedade e Cidadania - e professores permanentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do Instituto de Ciência Sociais Aplicadas desta Universidade. Fundamento Legal: Resolução nº 742/2021 pelo Supremo Tribunal Federal. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigorará enquanto perdurar o Programa de Combate à Desinformação no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Música, para o tema Disciplinas Teóricas, processo nº 23073.057540/2023-10, objeto do Edital nº 207, de 27/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2023. 1º Lugar: Saulo Christ Caraveo da Silva; 2º Lugar: Clara Letícia Nascimento Correia. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 224, de 11 de Outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de Outubro de 2023, seção 3, pg. 82, para Professor da Carreira de Magistério Superior do Campus de Tucuruí, tema: Térmicas e Fluidos. Onde se lê: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 15.01.2024 a 26.01.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas. Leia-se: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 29.01.2024 a 12.02.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade Acadêmica/Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Tecnologia Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado Período de Inscrição: 23/01/2024 a 02/03/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO