DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23074.060208/2018-57. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608.000,44. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 001/2024. Proc: 23074.111474/2023-76 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luanny Barbosa de Lima - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luanny Barbosa de Lima (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 002/2024. Proc: 23074.111339/2023-35 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia Elétrica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ítalo André Cavalcanti de Oliveira - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ítalo André Cavalcanti de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 003/2024. Proc: 23074.114451/2023-13 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Emilly Galvíncio Montenegro - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Emilly Galvíncio Montenegro (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 004/2024. Proc: 23074.116630/2023-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Cecília de Araújo Silvestre - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Cecília de Araújo Silvestre (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 005/2024. Proc: 23074.118124/2023-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Caritsa Scartaty Moreira - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caritsa Scartaty Moreira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 006/2024. Proc: 23074.120527/2023-85 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Domingos Soares de Souza Neto - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Domingos Soares de Souza Neto (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 007/2024. Proc: 23074.119875/2023-35 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Manuela Braga Galindo - Vig: 01.02.2024 a 23.04.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Manuela Braga Galindo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 008/2024. Proc: 23074.120520/2023-80 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CI - Departamento de Sistemas de Computação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maelso Bruno Pacheco Nunes Pereira - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maelso Bruno Pacheco Nunes Pereira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 009/2024. Proc: 23074.122415/2023-34 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila Mirella Santos de Oliveira - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila Mirella Santos de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 010/2024. Proc: 23074.124943/2023-66 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) EBTT - CPT/ETS - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e João Batista de Oliveira - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e João Batista de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 011/2024. Proc: 23074.125586/2023-68 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Metodologia da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Rosilene Félix Mamedes - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rosilene Félix Mamedes (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 012/2024. Proc: 23074.126698/2023-17 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tancredo Augusto Feitosa de Souza - Vig: 01.02.2024 a 31.05.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Tancredo Augusto Feitosa de Souza (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 013/2024. Proc: 23074.126065/2023-36 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hamilton Sérgio Nery de Medeiros - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hamilton Sérgio Nery de Medeiros (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 014/2024. Proc: 23074.130442/2023-03 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Vanlex Gomes Galdino - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Vanlex Gomes Galdino (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 015/2024. Proc: 23074.130436/2023-68 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e José Carlos de Araújo - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Carlos de Araújo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 016/2024. Proc: 23074.001647/2024-15 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Miriam Espíndula dos Santos Freire - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Miriam Espíndula dos Santos Freire (contratado) (a). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 231 (duzentos e trinta e um) diplomas no período de 16/12/2023 a 12/01/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-23 - registros 27004 a 27234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao Em 12 de Janeiro de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 2244.11.0524 Processo: 23074.127126/2023-04. Convênio ECTI nº 2244.11.0524 entre a AGROSYSTEM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.211.470/0001-99, a MULTITTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.380.286/0001-37, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Geração de energia por eixo cinético e fluxo de óleo de trator da Agrosystem". - Data da Assinatura: 04/01/2024; Vigência: 04/11/2024 - Valor: R$ 477.915,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e quinze reais) - Signatários: pela AGROSYSTEM, CARLOS HENRIQUE JACINTHO ANDRADE; pela MULTITTECH, ALINE CARDACOR ANÉSIO e SERGIO RICARDO RODRIGUES; pela FUN E T EC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23074.000967/2021-51. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 0,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.999,00 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 5,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 41.052,82 (quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula segunda - do preço, no contrato, em função das concessões, das supressões e dos acréscimos acima mencionados. As alterações objeto do presente termo aditivo produzem efeitos a partir de 29/01/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.693.828,24. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas , em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertada(s): 01(UMA) conforme abaixo: a) Setor Ciências da Saúde/Departamento de Cirúrgia - 01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ EDITAL Nº 14, DE EM 17 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia