DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23007.024933/2023-48. Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Acréscimo ao valor e a alteração da vigência do instrumento original.. Vigência: 17/01/2024 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00000600/2024-55. Nº Convênio: 03/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SUZANO S/A, CNPJ 16.404.287/0713-38. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Data de Assinatura: 18/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.561794/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e expansão do sistema de câmeras de vigilância CFTV da UFRGS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 18/01/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.248330/2022-90. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0122402.22.9 (4600671821). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de Assinatura: 17/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80); Contratada: Dedetizadora Freitas Eireli (CNPJ/MF nº 12.768.193/0001-04); Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuos ou contratado por escopo nº 14/2023, firmado em 20/12/2023; Objeto: limpeza de reservatórios de água potável; Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações; Processo administrativo n°23079.212710/2023-77; Valor estimado do contrato: R$ 1.980,00 (mil e novecentos e oitenta reais) Vigência do contrato: 6 (seis) meses, iniciando-se em 20/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80); Contratada: F & E Serviços e Comercio (CNPJ/MF nº 30.593.202/0001-55); Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuos ou contratado por escopo nº 18/2023, firmado em 21/12/2023; Objeto: reforma de carteiras escolares; Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações; Processo administrativo n°23079.215357/2023-87; Valor estimado do contrato: R$15.999,00 (quinze mil novecentos noventa nove) Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80); Contratada: Santr Empreendimentos e Serviços Ltda (CNPJ/MF nº 41.246.688/0001-71); Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuo nº 12/2023, firmado em 21/12/2023; Objeto: reforma de carteiras escolares; Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações; Processo administrativo n° 23079.215357/2023-87; Valor estimado do contrato: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais); Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80); Contratada: Luiz A. D. Marques - Ilha Fire Extintores Unipessoal ltda; Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 11/2023, firmado em 21/12/2023; Objeto: manutenção, recarga e teste hidrostático em equipamentos de combate a incêndio; Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações; Processo administrativo n° 23079.218906/2023-75; Valor estimado do contrato: R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais); Vigência do contrato: 5 (cinco) anos, iniciando-se em 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80); Contratada: Luiz A. D. Marques - Ilha Fire Extintores Unipessoal ltda; Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 16/2023, firmado em 21/12/2023; Objeto: manutenção, recarga e teste hidrostático em equipamentos de combate a incêndio; Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações; Processo administrativo n° 23079.218906/2023-75) Valor estimado do contrato: R$ 1.496,00 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais); Vigência do contrato: 5 (cinco) anos, iniciando-se em 21/12/2023. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 18/01/2024) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.238527/2022-11. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de processador automático para biologia molecular automatizado e aquisição de insumos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 1.488.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.200644/2022-10. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada de nutryenerge refeições industriais ltda para nutryenerge refeições coletivas ltda epp.. Vigência: 18/01/2024 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.921,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Comunico a quem possa interessar o resultado de Julgamento do pregão Eletrônico nº 34/2023 (SRP). Sagraram-se vencedoras as empresas: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, CNPJ 03.372.304/0001- 78, para os grupos 1, 4 e 6; CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ 05.769.219/0001-73, para o grupo 2; EVOLUX MULTI SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.790.987/0001-62, para os grupos 5 e 7; FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 02.060.306/0001-69, para o grupo 8; FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 03.324.949/0001-35, para os grupos 10, 12, 14 e 16; LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 36.455.657/0001-90, para os grupos 15 e 17; TR2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.214.084/0001-94, para os grupos 9, 11, 13 e item isolado 14; VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.380.412/0001-58, para o grupo 3. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 18/01/2024) 153115-15236-2024NE987654