DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empenho: 2023NE407. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 949101/2023. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de Termo aditivo para MAIO de 2024. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº .836.884-*, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .381.354-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23082.017335/2018. Pregão. Nº 92/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de forma excepcional, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 860.200,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna publico o Resultado de Julgamento n.: 01/2024. Processo n.: 23083.021158/2022-60. Pregao Eletronico n.: 81/2023. Objeto: Contratacao de empresa especializada no preparo e distribuicao de refeicoes (cafe da manha, almoco e jantar, dos tipos padrao e vegana) associada a concessao administrativa onerosa de uso de espaco fisico do imovel denominado Restaurante Universitario (RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com a cessao de uso dos utensilios e equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execucao dos servicos, visando atender as necessidades do campus de Seropedica da UFRRJ, conforme especificacoes do Edital e seus anexos. EMPRESA: PRELUDIO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.095.950/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 9.394.674,80 (nove milhoes e trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.69517/2023-41. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Instituto Nacional de Ciências Agrícolas - INCA. OBJETO: estabelecer as bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Alexander Miranda Caballero - Diretor Geral do INCA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.011544/2023-57. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA . Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus caraúbas, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 67.687,50. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23091.017583/2022-64. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.589.175/0001-00 - VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. Objeto: Do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.955,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23091.017585/2020-10. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23091.017582/2022-91. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.395,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23091.017584/2022-37. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,60. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23091.010720/2021-98. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.320.865/0001-01 - T M A PIMENTEL SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor ao contrato para a inclusão de 1 (um) posto de motorista. Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.018.430,60. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23080.071629/2022-19. Pregão. Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,32. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.029185/2023-10. Dispensa Nº 90447/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em intervenção e prática sistêmica com família - Terapia familiar e de casal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 534.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035675/2023-47. Dispensa Nº 90452/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "programa fo-co: educação socioemocional e convivência compassiva entre adolescentes, familiares e educadores", referente ao termo de execução descentralizada - ted nº 39/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 305.180,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar o valor total do contrato em 14,157%, a partir de 22 de janeiro de 2024, referente ao aumento de 1 posto de auxiliar de manutenção - item 04; 2 postos de oficial de manutenção encanador - item 06; e acréscimo de 25% ao item 17 - peças / materiais. Vigência: 17/01/2024 a 09/05/2024. Valor do 3º T.A.: R$ 128.853,95. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DOUTORAL 101/2023 Processo: 23089.021664/2023-80. Conveniadas: University of Southern Queensland - Austrália e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objetivo: O presente acordo visa estabelecer uma cotutela internacional de tese de doutorado. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2026. Data de Assinatura: 18/01/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° Processo: 23089.011921/2021-11. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro SEPOL. CNPJ: 32.855.236/0001-04 celebram o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2022. Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação, conforme estabelecido na cláusula Décima Primeira do Acordo Original. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 à 28/01/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024.