DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.746,64. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.027769/2023. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil para Dieta com Restrição dos Aminoácidos Leucina para Pacientes em Tratamento de Doença Leucinose.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526027769202346. Objeto: Aquisição de Arroz Parbolizado, Coxa e Sobrecoxa de Frango e Filé de Peito de Frango.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001446/2023-20. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 5.260,25. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.010312/2023-01. Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 1 ( itens do 1 ao 37) e item 38 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. 01 (um) equipamento com software específico, compatível com os insumos, para análises de testes, com alto desempenho e que apresente soluções (kit´s suplementares) para resolver as possíveis ambiguidades, com o objetivo de garantir a agilidade e a qualidade dos resultados obtidos. 1.1.2. 01 (um) sequenciador de nova geração (ngs), compatível com os reagentes para análise dos resultados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 11.362.868,12. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820012597202381. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de assistência ao paciente (EPI's e Acessórios Cirúrgicos). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 18/01/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23533.035720/2023-78. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração contratual, mediante acréscimo quantitativo, no valor de R$ 106.244,38 ou 15,09% ao valor original do contrato; alteração contratual, mediante supressão quantitativa, no valor de R$ 20.204,40 ou 2,87% ao valor original do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.139,07. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154214 SEI HCPA-23092.000585/2024-67- RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 3.420,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504586 18/01/2024 Autorização: 18/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154179 SEI HCPA-23092.000388/2024-48- MATERIAL DE CITOMETRIA DE FLUXO Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21551379000874 R$ 59.151,42 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504594 18/01/2024 Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154209 SEI HCPA-23092.000456/2024-79- PROTESES DE MAMA FORMATO ANATOMICO E REDONDO Contratado: ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 8290164000102 R$ 4.050,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504566 17/01/2024 Autorização: 18/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EDITAL, Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 19/01/2024 a 29/01/2024, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 22 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 02/2024 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153378 SEI HCPA 23092.014303/2023-28, publicado no D.O.U dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 72 onde se lê: Nº do Contrato: 1139687, leia-se: 1144221, onde se lê: Data de Assinatura: 15/01/2024, leia-se: Data de Assinatura: 16/01/2024. Acrescenta como Contratado: Senhor Paulo Munhoz Vaz, CPF 094.726.968-13. No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153664 SEI HCPA 23092.016150/2023-53, publicado no D.O.U dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 72 onde se lê: Objeto: Material médico hospitalar, leia-se: Objeto: Bens de Consumo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 727/2023 Registro de Preços de Uniformes. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 872/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS E Instrumentais Cirúrgicos - Óticas e Acessórios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 893/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO e de Projeto Básico de um Sistema de Abastecimento Automático de Óleo Diesel para Geradores de Emergência - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE CONJUNTO PARA CISTOSTOMIA Suprapubica e Sonda Aspiração Traqueal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951931/2023, Nº Processo: 23105050704202355, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto Migrações, Vulnerabilidade e Saúde: Ações Sociais e de Saúde junto à Refugiados Venezuelanos da Associação Hermanitos, em Manaus/AM., Valor Total: R$ 243.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 243.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000867, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 172207, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449039; Num Empenho: 2023NE000866, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 172207, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 18/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*.