DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953125/2023, Nº Processo: 23105052153202364, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Bases para a pesca ordenada e sustentável da Piracatinga (Calophysus macropterus)., Valor Total: R$ 1.230.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.230.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000870, Valor: R$ 262.200,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 18/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092-, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº *.225.822-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23105.011505/2022-41. Pregão. Nº 203/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.875,40. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105041577202301. Objeto: Contratação de serviços de atendimento especializado para promoção de acessibilidade linguística no par Libras e Português e atendimento à pessoa cega e com baixa visão, para atender às demandas da Universidade Federal do Amazonas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeiro(a) (SIASGnet - 18/01/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106068320202389. Objeto: Aquisição de Centaurea Sortida (Centaurea cyanus), Co polímero Agrícola (vulgo hidrogel) e reservatório d'água 100L, somente material,para atender à Universidade de Brasília/UnB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA BRANDAO RIBEIRO SILVA Prefeita Substituta da Unb (SIASGnet - 18/01/2024) 154040-15257-2024NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.002832/2024-63. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DUR ENGINEERING LTDA (CNPJ nº 33.941.466/0001-40). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/01/2024 a 15/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Bárbara Elisa Ferreira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.144422/2023-16. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NAÇÃO CLUB RECREAÇÕES ESPORTIVAS LTDA(CNPJ nº 17.179.101/0001-74). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/01/2024 a 16/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Nailde Ataíde Pimentel (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 027/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.021015/2023-23; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : LUISA GUIMARÃES LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/01/2024. EDITAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 15/2024 DE 10/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Piano. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 21/2024 DE 16/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade - Faculdade de comunicação - UnB; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação visual. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.112847/2023-58 Partícipes: Universidade de Brasília e HairDAO / Decentralised Autonomous Organisation, EUA Objetivo: Avaliar o direcionamento folicular de DUT a partir de diferentes formulações nanoestruturadas de forma a esclarecer qual seria o melhor tipo de formulação para este propósito. Assinatura: 16/01/2024 Vigência: De 16/01/2024 a 16/01/2026. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), Andrew Verbinnen (Co-founder, HairDAO) Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor- Presidente, FINATEC). ESPÉCIE ACORDO DE INTERCÂMBIO Processo: 23106.065460/2023-03 Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad de Granada, Espanha. Objetivo: Intercâmbio de estudantes de graduação, mestrado e doutorado e de docentes e pesquisadores (Erasmus+). Assinatura:12/12/2023. Vigência: De 12/12/2023 a 31/12/2025. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Inmaculada Marrero Rocha (Vice-reitora de Internacionalização, UGR). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.019316/2023-15. Inexigibilidade Nº 90416/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 13.439.482/0001-22 - QUANTUM DESIGN LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do equipamento QUID VSM do fabricante Quantum Design, modelo MPMS3 EC, da UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 170.750,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO 2024 - PS UNIFAP 2024/PROGRAD/UNIFAP A Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) torna pública a realização do Processo Seletivo 2024 para o Campus Marco Zero e Campus Santana (PS UNIFAP 2024), considerando a Resolução nº 26, 24 de novembro de 2023, do Conselho Superior (CONSU), a legislação federal e as seguintes condições. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PS UNIFAP 2024, ofertará 1.545 (um mil quinhetos e quarenta e cinco), conforme quadro de oferta de vagas (anexos I) e Quadro de Distribuição das vagas por grupo de pessoas (Anexo II). O PS UNIFAP 2024 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC). Para concorrer às vagas do PS UNIFAP 2024 o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano de 2023 e ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula. Das vagas ofertadas para cada curso no PS 2024, 75% são reservadas a beneficiários de ações afirmativas (cotistas) e 25% são destinadas a ampla concorrência, nos termos da Resolução n. 21, de 13 de Dezembro de 2 0 2 2 / CO N S U / U N I FA P . As vagas são distribuídas obedecendo ao disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de ; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, com as alterações da Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de maio de 2017, e a Resolução CONSU/UNIFAP n. 21, de 13 de Dezembro de 2022.