DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900062 62 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio do Diretor da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal no exercício do cargo de Pró- Reitor de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP, torna pública a Chamada Pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO para o Câmpus de Paranaíba (CPAR), por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 20/2023, publicado no DOU, de 26 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital: 1. DOS PROCEDIMENTOS 1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Assistente em Administração, relacionados no ANEXO II, com base nos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022 e Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 20/2023, para que manifestem interesse formalmente, até às 17h do dia 22 de janeiro de 2024, em assumir a vaga na cidade de Paranaíba/MS. 1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Assistente em Administração para lotação em Paranaíba/MS. 1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da Declaração de Aceite - ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 22 de janeiro de 2024. 1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 22 de janeiro de 2024, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração. 1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação neste certame, não havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista". 1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Assistente em Administração para a cidade de Paranaíba, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que, nesta Chamada Pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga. 2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração. 2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 dos Editais Progep/UFMS nº 39/2021 e Progep/UFMS nº 108/2022, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas. 2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação para o cargo. 2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória. 2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022 e Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 20/2023, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública. 2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V dos Editais Progep/UFMS nº 39/2021 e Progep/UFMS nº 108/2022, necessários à investidura no cargo. 2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista. 2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável. 2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação. ANEXO I - QUADRO DE VAGA EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. APROVEITAMENTO DE LISTA . CLASSE D . Cargo Cidade de Lotação Vagas . Assistente em Administração Paranaíba 01 ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. APROVEITAMENTO DE LISTA . CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . Class. Nome do Candidato Nota . 1 JOSIANE ALMEIDA LOPES 79 . 2 SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ 73 . 3 ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA 72 . 4 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES 66 . 5 HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS 65 . 6 ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS 64 . 7 TAMIRES FAVARÃO GLAGAU 64 . 8 FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO 64 . 9 LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS 64 . 10 ROSIANE DO LAGO PICONI 64 . 11 LETICIA VERDICCHIO 64 . 12 RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES 64 . 13 SARAH JANE LEMOS DE MELO 63 . 14 FÁBIO MARQUES DA SILVA 63 . 15 SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO 59 . 16 TAINÁ DA SILVA FERREIRA 55 . 17 JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO 52 . 18 DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS 51 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. APROVEITAMENTO DE LISTA Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS: Eu,________ brasileiro(a), CPF nº ___, residente e domiciliado(a) na ___, CEP: __, cidade: __, fone: ( ) _, Cel. ( ) __, e-mail: ___, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº_, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de___, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2024.

Requerente ANEXO IV - DESISTÊNCIA EDITAL Nº 7 - PROGEP/UFMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. APROVEITAMENTO DE LISTA Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS: Eu,

brasileiro(a), CPF nº____, residente e domiciliado(a) na _, CEP: _, cidade: __, fone: ( ) _, Cel. ( ) __, e-mail:______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº_, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de___, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 7/2024. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2024.

Requerente EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em exercício PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão nº 01/2024-UFMS. Processo nº 23104.034837/2023-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento DUAL LINK. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Data de assinatura: 16.01.2024. Vigência: 16.01.2024 a 16.01.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23109.013719/2022-11. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual nº 051/2023, prorrogando a vigência por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de janeiro de 2024 com prazo final em 21 de abril de 2024.. Vigência: 23/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RONOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABANA com interveniência da FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI nº 23109.002595/2023-20. Este Acordo tem objetivo de buscar investigar como se dá o processo de interesse e participação das meninas e mulheres para as áreas de STEM através de ações de divulgação científica nos espaços educacionais do ensino fundamental e médio. Valor: R$ 95.833,33 Data de assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Assinaram: Pelo UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima ; pela Associação Cultural de Renovação Tecnologica Sorocabana; Fabiano do Prado Marques e pela Fundação Gorceix; Cristovam Paes de Oliveira. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A Universidade do Porto / Facudade de Ciência - Portugal. Processo SEI nº 23109.006805/2023-59. Este Acordo tem objetivo de organizar intercâmbios estudantis. Data de assinatura: 09/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. Assinaram: Pelo UFOP; Hermínio Arias Nalini Junior e pela Universidade do Porto; Antônio Manuel de Souza Pereira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Eletrônico nº 014/2023, processo 23109.009425/2023-76. Objeto: materiais de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 18/01/20234. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Empresas: CNPJ 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - Valor total R$ 5.473,7800; CNPJ 05.943.957/0001-95 - R GT ELETRONICA LTDA- Valor total R$ 200.000,0000 ; CNPJ 10.190.265/0001-53 - JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Valor total R$ 6.730,0000 ; CNPJ 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA- Valor total R$ 6.800,0000 ; CNPJ 18.854.939/0001-89 - HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor total R$ 39.316,0000 ; CNPJ 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA- Valor total R$ 2.411,7000; CNPJ 30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Valor total R$ 2.775,6000; CNPJ 33.529.762/0001-39 - 33.529.762