DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.118.693/0001-00 - PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de forma parcelada de produtos para saúde, do tipo: fio guia 0,18 mm. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.030295/2023-40. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.118.693/0001-00 - PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da hemodinâmica - catéter para reserva de fluxo. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026634/2023-93. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: insumos da cardiologia - enxerto arterial de ptfe 3,5 e 4,0 mm. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 23523.027837/2018-30. Pregão. Nº 23/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa de acréscimo de 25% do quantitativo do item 5. Vigência: 17/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.439,88. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23523.037580/2019-13. Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 006/2020 (inexigibilidade de licitação nº 50/2019), por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor contratual, pelo índice ipca acumulado de 12 (doze) meses (jan a dez 2023).. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.526,80. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23523.048202/2021-71. Pregão. Nº 139/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.845,84. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23523.014652/2022-41. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 072/2022, pregão eletrônico srp nº 15/2021 (uasg 155007) por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 20/01/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.375,10. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23523.009832/2020-40. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 915 (novecentos e quinze) dias, com o reajuste do valor contratual, pelo índice ist (índice de serviços detelecomunicações).. Vigência: 26/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.975,47. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523015545202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a LOCAÇÃO de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA IP, contemplando fornecimento, instalação, configuração e manutenção do sistema, bem como central telefônica, Gateway GSM IP e aparelhos telefônicos, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/FUFMT/2023 Processo: 23108.056018/2023-68. Espécie: Contrato Nº 100/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional, intitulado: "Gestão e Destinação de Bens Inservíveis da UFMT- Campus Araguaia". Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023 Processo: 23108.101156/2023-17. Espécie: Contrato Nº 127/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Promoção de segurança alimentar para etnia Xavante: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor a cadeia produtiva e da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais", com recursos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.101860/2023-61. Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para desmontagem dos reservatórios (antigos) e fornecimento, montagem e instalação de reservatórios novos de água, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário de Cuiabá e Base Avançada de Pesquisa do Pantanal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 41.692,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.102997/2021-71. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 002/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 31/01/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." . Assinatura: 17/01/2024. Vigência: 31/01/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOAÇÃO de bens móveis declarados inservíveis pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis da UFMT, por não mais atenderem às finalidades públicas da UFMT, conforme Laudos de Avaliação e decisão da autoridade competente, contemplando o desfazimento de 3699 (três mil seiscentos e noventa e nove) itens, agrupados em lote único Edital disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes. Endereço Envio dos Pedidos: [email protected]. EDILSON PEREIRA MARINS Coordenador de Gestão de Contratações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104019507202379. Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico - Parte I. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 08/01/2024) 154054-15269-2024NE800146