DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CNPJ 34.023.077/0001-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (Setenta e oito) diplomas no período de 02/01/2024 a 16/01/2024 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 004 - 9826-9904. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº 4/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE LUSÓFONA (ULUSOFONA). OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a ULUSOFONA, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.VIGÊNCIA: 4 (quatro anos) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/12/2023. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, José da Costa Filho e Representantes Legais da Concedente, Manuel de Almeida Damásio, Maria da Conceição Ferreira Soeiro e José Bragança Miranda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº 132/2019 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE DE LA RIOJA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mutua Cooperação Acadêmica entre a UNIRIO e a UNIVERSIDADE DE LA RIOJA por mais 4 (quatro) anos, a partir da assinatura do termo aditivo. VIGÊNCIA: 4 (quatro anos). Data de assinatura: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, José da Costa Filho e Representante Legal da Concedente, Juan Carlos Ayala Calvo. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.046881/2022-17. Pregão Nº 91/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinha industrial visando a elaboração e distribuição de merenda escolar na Escola de Educação Básica/ESEBA da UFU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 332.215,72. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23117.057037/2021-31. Pregão. Nº 96/2022. Contratante: FUNDAÇÃOO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2024 a 01/02/2025; e reajustar os valores do contrato original em 4,62%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre janeiro de 2023 e dezembro de 2023. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.882.956,20. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a POLIVETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.077000/2023-91. OBJETO: Projeto - Desenvolvimento de Equipamento e Metodologia para Avaliação do Desempenho de Rebolos Aplicados na Lapidação Lateral de Vidro. RECURSOS: Polivetro - R$ 117.980,48; SEBRAE - R$ 82.586,33; EMBRAPII - R$ 257.565,98; UFU - R$ 56.999,17. VIGÊNCIA: 16 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNAT Á R I O S : pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela POLIVETRO, Aline Alves Ruiz, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Nota Técnica n° 201/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Convênio nº 832201/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Paulista/PE, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.000541/2016-93 832201/2016 Prefeitura Municipal de Paulista/PE 10.408.839/0001-17 OFÍCIO Nº 3298 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 774112/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001410/2012-01 774112/2012 VALDECI ALVES BEZERRA 237.435.733-34 OFÍCIO Nº 3283/2023 /SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1408937-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.006217/2014-10 1408937-84 Confederação Brasileira de Basketball/RJ 34.265.884/0001-28 OFÍCIO Nº 3283/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 832195/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Moreno/PE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.002887/2016-26 832195/2016 Adilson Gomes da Silva Filho *.186.254- OFÍCIO Nº 3191/ /2023 /SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade