DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900069 69 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2022 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Bataguassu/MS, CNPJ: 03.576.220/0001-56, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Bataguassu/MS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. 4. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil, CPF nº 601.004.351-49 e Prefeito Akira Otsubo, CPF: 005.528.101-00, representando o MUNICÍPIO DE Bataguassu/MS. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2022 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Caarapó/MS, CNPJ: 03.155.900/0001-04, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Caarapó/MS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. 4. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil, CPF nº 601.004.351-49 e Prefeito André Luis Nezzi de Carvalho CPF: 881.952.101-63, representando o MUNICÍPIO DE Caarapó/MS. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2022 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Glória de Dourados/MS, CNPJ: 03.155.942/0001-37, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Glória de Dourados/MS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. 4. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil, CPF nº 601.004.351-49 e Prefeito Aristeu Pereira Nantes, CPF: 390.266.041-49, representando o MUNICÍPIO DE Glória de Dourados/MS. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2022 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Caracol/MS, CNPJ: 03.217.924/0001-32, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Caracol/MS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. 4. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil, CPF nº 601.004.351-49 e Prefeito Carlos Humberto Pagliosa, CPF: 399.054.970-72, representando o MUNICÍPIO DE Caracol/MS. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2022 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e a Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS, CNPJ: 01.989.060/0001-41, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente a Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. 4. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil, CPF nº 601.004.351-49 e o Presidente da Câmara Municipal Claudemiro Pereira Lescano, CPF: 953.423.891-00. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 10600.720122/2022-24. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 17.320.137/0001-26 - DK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na avenida professor manoel martins, nº 491 - conselheiro lafaiete/mg, objeto da matrícula n° 27.563, serviço registral imobiliário da comarca de conselheiro lafaiete/mg, para abrigar as instalações da agência da receita federal do brasil naquela localidade.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2029. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170097 Nº Processo: 10675.725950/2023-66. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de contínuos, de forma indireta, de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico, sabonete líquido e saco plástico), nos imóveis do edifício-sede da delegacia da receita federal do brasil em uberlândia/mg, edifício-sede da agência da receita federal do brasil em uberaba/mg, no depósito de mercadorias apreendidas em uberaba e nas agências da receita federal do brasil em araxá/mg, frutal/mg, ituiutaba/mg, patos de minas/mg e patrocínio/mg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 1.644.355,80. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170097 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10675.728470/2022-76. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$7.592,40 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para R$7.983,56 (sete mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) a partir de 03 de outubro de 2023, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor este apurado em conformidade com o IPCA/IBGE, cuja variação foi positiva de 5,19% acumulado nos últimos 12 meses, de out/2022 a set/2023.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.211,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720253/2023-68. Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 12.201.400/0001-44 - COMERCIO DE GAS PAPALEGUAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 20 kg (P-20), apenas recarga, para atender a unidade jurisdicionada ALF/Foz do Iguaçu, da Superintendência Regional da RFB da 9ª RF - SRRF09, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.760138/2023-82. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 91.987.024/0002-12 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Serviços continuados de coleta, transporte, armazenagem provisória e incineração ou blendagem para coprocessamento de resíduos perigosos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 33.220.225,04. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 416.947,68. Leia-se: Valor Total: R$ 422.947,68. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 349.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 379.200,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 359.280,00. Leia-se: Valor Total: R$ 389.280,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11000.723378/2021-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 077.831.670- 04 - IVAN JONAS PY SILVEIRA. Objeto: 2º reajuste anual ipca-ibge. Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.723,92. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 11000.730508/2022-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 07.207.443/0001-05 - ZARTH ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Instituição do condomínio. Vigência: 12/12/2022 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).