DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900070 70 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 11000.730508/2022-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 07.207.443/0001-05 - ZARTH ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: 1º reajuste da locação mensal. Vigência: 12/12/2022 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.299,52. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS AVISO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 12, III do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017 e no uso das atribuições conferidas pelo o art. 74 do Decreto nº 11.344 de 1º de janeiro de 2023, COMUNICA que será aberta TOMADA DE SUBSÍDIOS, com período para envio de contribuições de 19 de janeiro a 18 de março de 2024, com vistas a colher comentários e sugestões sobre a regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais, com o objetivo de coletar informações que melhor subsidiem o debate e a elaboração de políticas públicas relacionadas à matéria. O conteúdo da Tomada de Subsídios ficara disponível no Portal Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/concorrencia-plataformas-digitais, para onde poderão ser encaminhadas as contribuições. MARCOS BARBOSA PINTO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de TIC para atendimento de Usuários da CVM e externos, e suporte à infraestrutura de servidores e redes locais da CVM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIDEC - 18/01/2024) 173030-17202-2024NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 875607/18 M C I DA D ES PM Parintins/AM Altera vigência: 15/02/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:18/12/2023 . 908615/20 MAP PM Miracema/RJ Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:31/12/2023 . 904342/20 M C I DA D ES PM Miracema/RJ Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 895684/19 M ES P PM Miracema/RJ Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 929307/22 M C I DA D ES PM Vale Verde/RS Altera contrap: R$ 115.542,43 T Aditivo:18/01/2024 . 900353/20 M C I DA D ES PM Alegrete/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/01/2024 . 0218743-88/07 M C I DA D ES PM Várzea Grande/MT Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:19/01/2024 . 903078/20 M C I DA D ES PM PRINCESA ISABEL/PB Altera vigência: 27/04/2024 T Aditivo:18/01/2024 . 913499/21 M C I DA D ES PM Barão/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 893543/19 MAP PM CARRAPATEIRA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/01/2024 . 891748/19 MS SANTA CASA DE M AC AU BA L / S P Altera vigência: 20/07/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 912471/21 M C I DA D ES PM Tanabi/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:17/01/2024 . 955250/23 M C I DA D ES PM Russas//CE Altera Domicílio Bancário: 0755/006/71148-3 T Aditivo:18/01/2024 . 889414/19 M C I DA D ES PM Itapiranga/AM Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0398363-91/16 CAIXA PM Paulicéia/SP Altera vigência: 05/08/2024 T Aditivo:18/01/2024 . 928573/22 M C I DA D ES PM Arco-Íris/SP Altera contrap: R$ 290,00 T Aditivo:18/01/2024 . 928125/22 MTUR PM Quinze de Novembro/RS Altera contrap: R$ 350,00 T Aditivo:18/01/2024 . 892839/19 MAP PM Carauari/AM Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 939560/2022 M C I DA D ES PM Camanducaia/MG Alt. CP.: R$ 92.051,83 T.Aditivo: 17/01/2024 . 916032/21 M ES P PM Codajás/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 920393/21 M ES P PM Turmalina/MG Altera contrap: R$ 239,00 T Aditivo:17/01/2024 . 793823/13 MTUR PM Santo Amaro do Maranhão/MA Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 923607/21 MIDR PM Borba/AM Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 922162/21 M C I DA D ES PM Carauari/AM Altera vigência: 31/12/2025 Ex-Officio:29/12/2023 . 923760/21 M C I DA D ES PM Carauari/AM Altera vigência: 31/12/2025 Ex-Officio:29/12/2023 . 887527/19 M C I DA D ES PM AMPARO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/01/2024 . 1075664-32/21 MIDR PM Lagoa de Pedras/RN Altera contrap: R$ 114.309,07 T Aditivo:18/01/2024 . 929191/22 M C I DA D ES PM Atílio Vivacqua/ES Altera contrap: R$ 44.959,86 T Aditivo:17/01/2024 . 897104/19 M C I DA D ES PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:18/01/2024 . 906620/20 MIDR PM Campo Alegre/AL Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 906152/20 MIDR PM Satuba/AL Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 772524/12 M ES P PM São Sepé/RS Altera vigência: 11/08/2024 T Aditivo:18/01/2024 . 1081.882-38/2021 MIDR PM Olinda/PE Altera contrap: R$ 38.288,12 T Aditivo:18/01/2024 . 913660/21 M C I DA D ES PM Itapuranga/GO Altera contrap.: R$156.574,70 T Aditivo: 17/01/2024 . 910680/2021 MAPA/CAIXA PM Água Boa Altera cpt: R$ 188.195,07 TA: 17/01/2024 . 907823/20 MAP PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 29/12/2023 . 923204/21 MAP P M Muriaé/MG Altera contrapartida: R$2.893,94 T.A: 17/01/2024 . 922142/21 M C I DA D ES PM Boca do Acre/AM Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 895116/19 MIDR PM Fonte Boa/AM Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 922209/21 M C I DA D ES PM Guajará/AM Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 1063495-05/19 M ES P PM SANTA BRÍGIDA/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/01/2024 . 828589/16 M C I DA D ES PM PEDRO RÉGIS/PB Altera contrap: R$ 28.616,71 T Aditivo:17/01/2024 . 917014/21 MIDR PM São Geraldo/MG Altera contrap: R$ 8.176,24 T Aditivo:17/01/24 . 0388534-42/12 M ES P PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/01/2024 . 0350965-67/11 M C I DA D ES PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 31/12/2024 T.Aditivo:17/01/2024 . 1070039-33/2020 MTUR PM de São Vicente/RN Alt. Vig.: 30/05/2024 TAditivo: 17/01/2024 . 939117/22 MAP PM Capitólio/MG Altera contrap: R$960,00 T Aditivo: 16/01/2024 . 897376/19 M C I DA D ES PM Selvíria/MS Altera vigência: 25/07/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 895339/19 M C I DA D ES PM Selvíria/MS Altera vigência: 25/07/2024 T Aditivo:17/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato nº 00.334/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de Ribeirão Preto; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 0522/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1476.0/2023; Valor Global: R$ 29.162.073,60 (vinte e nove milhões, cento e sessenta e dois mil e setenta e três reais e sessenta centavos); Assinatura: 18/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2024. Contrato nº 395/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0060.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado DANÇAS DE ENFRENTAMENTO - ETAPA FORTALEZA - 2024, regido. Contratada: ADC - ASSOCIAÇÃO DANÇA CARIRI, CNPJ nº 09.431.113/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2024 a 17/03/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Contrato nº 8582/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1369.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a LIDERE. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LONDRINA - ACIL, CNPJ nº 76.929.157/0001-68. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. Contrato nº 10088/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1630.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a PRÊMIO MASTER ADEMI ALAGOAS 2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE ALAGOAS- ADEMI/AL, CNPJ nº 08.447.450/0001-39. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 10900/2023, DENISE KELLY SANTIAGO, 24.537.053/0001-04; 00201/2024, MARCONE VASCONCELOS AFO N S O, 45.684.955/0001-43; 00009/2024, SOUSA SOLUÇOES IMOBILIARIAS LTDA, 34.575.275/0001- 75; 00011/2024, KASAIMOVEIS PB LTDA, 44.590.741/0001-45; 00012/2024, A R FIRMINO IMOVEIS, 40.202.602/0001-46; 00017/2024, ANA PAULA DOS SANTOS-CORRETORA DE IMOVEIS, 50.696.957/0001-92; 00035/2024, PAVELAR CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA , 23.161.598/0001-04; 00039/2024, ANDREA DOS REIS PEREIRA, 13.329.787/0001-81; 00040/2024, LM MARINS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, 16.698.895/0001-10; 00044/2024, THIAGO DE OLIVEIRA SILVA FRANCISCO LTDA, 48.218.342/0001-09; 00080/2024, MEDINA PAES IMOVEIS LTDA, 30.210.100/0001-03; 00081/2024, KEMWHA CORREA YUNG LTDA, 46.320.832/0001-96; 00082/2024, RODRIGO GOMES IMOVEIS LTDA , 50.790.418/0001-18; 00125/2024, LIRIA FERREIRA SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA , 05.149.707/0001-88; 00126/2024, DA COSTA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, 23.632.637/0001-04; 00127;2024, A G BEZERRA IMOVEIS LTDA, 39.503.432/0001-50; 00128/2024, ARQIMOB LTDA, 39.236.503/0001-04; 00134/2024, REIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 50.777.562/0001-14; 00203/2024, VMA IMOVEIS LTDA, 09.623.161/0001-06; 00204/2024, CJ ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, 14.165.702/0001-30; 00208/2024, SINVAL DE PAULA IMOVEIS, 40.579.248/0001-73; 00209/2024, LUCARELLI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 29.271.600/0001-76. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.231/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EWS SERVI CO S