DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900071 71 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA ; 15.384.468/0001-02, contrato 00413/2024; CR 0717/2023-5688 Processo: 5688.01.0973.0/2023; Contrato nº 052/2024; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa vinculada(s) à(s) SR Rio Grande do Norte- item 3; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ(MF) 02.405.211/0001-30; (900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.007.880,00 (um milhão, sete mil e oitocentos e oitenta reais), pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 417/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 17/01/2024. Processo: 5688.01.0973.0/2023; Contrato nº 051/2024; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa vinculada(s) à(s) SR Vale do São Francisco- item 2.; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ(MF) 02.405.211/0001-30; (900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.214.640,00 (um milhão duzentos e quatorze mil seiscentos e quarenta reais), pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 417/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 17/01/2024. Processo: 5688.01.0973.0/2023; Contrato nº 050/2024; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa vinculada(s) à(s) SR RECIFE - item 1.; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ(MF) 02.405.211/0001-30; (900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.214.640,00 (um milhão duzentos e quatorze mil seiscentos e quarenta reais), pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 417/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 17/01/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.230/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JAIME PELLIZZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 37.252.594/0001-38, contrato 00400/2024; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.229/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HARANO & LOW E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/S LTDA ; 15.250.065/0001-62, contrato 00379/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.226/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA TORRE LTDA ; 90.983.560/0001-04, contrato 00323/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.227/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LOCAR IMOVEIS LTDA ; 32.428.415/0001- 57, contrato 00324/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.225/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA MENEGALLI LTDA ; 11.214.510/0001-88, contrato 00321/2024; CR 0717/2023-5688 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1702.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital de Licitação CAIXA nº 6/2024 cujo objeto é o Fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso integrado e de supervisão, para os Edifícios Matriz I, II, III, IV e CAIXA Cultural no Distrito Federal, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU nº 6 do dia 09/01/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 31/01/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 01/02/2024. Recebimento dos lances: das 14h às 14:30h do dia 01/02/2024, a ser acrescido de horário randômico, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA N 004/2024 Processo: 5688.01.0007.0/2024. Objeto: Fornecimento de 2.000 TB de solução de armazenamento do tipo AFA (All Flash Array) para a plataforma mainframe, com capacidade líquida totalmente composta por dispositivos flash (ou SSD ou FMD), com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, movimentação de dados, gerenciamento e administração, com garantia de 60 meses para hardware, software, serviços e transferência de conhecimento, na cidade de Brasília/DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 09h00min do dia 31/01/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 31/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 31/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. SÔNIA SOUZA DA ROCHA Pregoeira LICITAÇÃO CAIXA Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de embelezamento de 4 cabines e Adequação Normativa dos elevadores marca Atlas Schindler existentes no EDIFÍCIO SEDE SP (Edifício Theobaldo de Nigris) da CAIXA situado na Av. Paulista, 750 Bela Vista - São Paulo - SP, em total atendimento às Normas NBR NM 207, NBR NM 313, NBR 9050 da ABNT e à Legislação Federal de Acessibilidade, em especial o Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004, Leis 10.048 de 08 de novembro de 2000 e 10.098 de 19 de dezembro e 2000, além das posturas locais de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 09/02/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 09/02/2024. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 09/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA R E T I F I C AÇÕ ES A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9764/2023, Processo nº 5688.01.0417.0/2023, Pregão Eletrônico nº 283/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54. A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9755/2023, Processo nº 5688.01.0415.0/2023, Pregão Eletrônico nº 282/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54. A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9720/2023, Processo nº 5688.01.0416.0/2023, Pregão Eletrônico nº 281/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54. A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 26/10/2023, Seção 3, pg.110. Contrato: 7850/2023, Processo nº 5688.01.0841.0/2023, Pregão Eletrônico nº 388/2023. Onde se lê: Contratada: ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ 07.404.918/0001-45, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ 07.404.918/0001- 45. A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 26/01/2023, Seção 3, pg. 79. Contrato: 0150/2023, Processo nº 5688.01.2157.0/2022, Pregão Eletrônico nº 472/2022. Onde se lê: Contratada: GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 33.950.548/0001-51, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA ,inscrita no CNPJ 33.950.548/0001-51. A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 22/05/2023, Seção 3, pg.104. Contrato: 02517/2023, Processo nº 5688.01.1916.0/2022, Pregão Eletrônico nº 398/2022. Onde se lê: Contratada: CONSORCIO RADAR PPP - MACHADO MEYER - URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001-90, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e o consórcio: CONSORCIO RADAR PPP MACHADO MEYER - URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001- 90. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo administrativo5688.01.1114.0/2021:1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA ,recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS; CPF nº 964.924.497-20;Contrato 2363/2023;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC) e aos preceitos de Direito Privado; Data de Prorrogação: 30/03/2024 até 29/03/2025;Data de Assinatura:18/01/2024 3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90298/2019 da AG. PARATY - RJ - 2914- 9 à Rua Roberto da Silveira, 50-A, Centro, Paraty/RJ, CEP 23970-000, 60 meses; de 01/09/2024 até 31/08/2029; valor R$ 25.000,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2301/2020 7074.01.0017/2003; Locador: JOSÉ PINTO MARTINS JUNIOR CPF 089.033.868-09, assinatura 18/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Turvo -SC, na Rua Coronel Marcos Rovaris, 290, Centro - Turvo/SC, CEP 88930- 000, onde em conformidade com registro R.12 da matrícula nº 26.619, o imóvel objeto da locação foi transmitido por Escritura Pública de compra e venda de 17.11.2023, Livro 242, fls. 129/133, Protocolo 12872 do Tabelionato de Turvo -SC, de Digiplus Tecnologia Ltda - CNPJ 00.478.911/0001-29 para a empresa Brina & Frezza Ltda CNPJ 52.637.687/0001-74 e, retificado 5º Termo Aditivo, assinado em 10/03/2023, onde constou prazo de vigência de 10/03/2023 até 09/03/2028 deveria ter constado de 11/03/2023 até 10/03/2028, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.124/2011. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. (cefor.atm) 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3912/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0056.2/2023, Ata de Registro de Preços 1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 31,23% resultando em acréscimo no valor de R$ 406.522,53 a partir de 17/01/2024; Novo valor global: R$ 1.708.052,30; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA vinculadas a Região 1 - SR Brasília Norte, no Estado do Distrito Federal, DF - SAP 4500486875; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6969/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0056.0/2023, Ata de Registro de Preços 1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 15,94% resultando em acréscimo no valor de R$ 19.008,88 a partir de 22/01/2024; Novo valor global: R$ 138.290,37; Objeto: serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculadas a Região 1 - SR Brasília Norte, no Estado do Distrito Federal - SAP: 4500542808 - JOSÉ SEABRA, DF - 7; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 925/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2022, Ata de Registro de Preços 1600/2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 09.577.440/0001-80; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 33,71% resultando em acréscimo no valor de R$ 9.270,98 a partir de 18/01/2024; Novo valor global: R$ 36.770,21; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia na SEV TERESINA, SAP 4500437459; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. 3º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato 90277/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Nova Odessa/SP, um prédio situado na rua 10 de Janeiro, no 319, Centro, Nova Odessa/SP, Cep 13380-013, por 60 (sessenta) meses, de 13/08/2024 até 12/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.028/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 40.749,66; Locadora RJI ADMI N I S T R AÇ ÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS S/S LTDA CNPJ 01.882.806/0001-13; Assinatura: 28/12/2023 RUBRICA: 5704-01 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90241/2019 da PA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS-MA - 4397-4, à Rua Francisca das Chagas, 155, Centro, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65840-000, 60 meses; 02/07/2024 a 01/07/2029; valor R$ 3.900,00; índice IGP-M/FGV; 5º dia útil; extinção da ação renovatória 09.000.16232/2023 - Comarca São Luis/MA - Vara 99; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e