DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 7065.130/2001; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.757,17; Locadora sucedida: LUZIA FARIA DE PAIVA LOPES, CPF n 051.039.536-84; Locador atual: RICARDO VILLA NOVA TREMURA, CPF 197.560.888-77. Assinatura: 16/01/2024. RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1923/2023. Processo administrativo 5688.01.2428.0/2022. Objeto: Fornecimento de 230,4 TB líquidos para expansão da capacidade de armazenamento da solução especializada e integrada para aceleração de banco de dados EXADATA CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Espécie: Termo Aditivo para alteração contratual. Valor do aditamento: R$ 954.750,00. Enquadramento legal: Artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Décima Sexta do contrato. Data de assinatura: 15/01/2024. 2º termo aditivo ao contrato 03176/2023, processo nº. 5688.01.0018.01/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da CAIXA no âmbito do estado do Ceará. Empresa: FR TECH Tecnologia e Segurança Eletrônica LTDA. - CNPJ: 27.230.339/0001-30. Valor Global: R$852.304,92, Prorrogação de Vigência (12 meses), Enquadramento Legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/2016, Art. 78 do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, Firmado em: 08/01/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 19/01/2024, das sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 01 (um) ano e de multa no valor de R$ 17.438,46 (dezessete mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), à empresa HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/A, CNPJ 78.570.397/0001-44, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes ao contrato nº 08294/2019, firmado em 15/08/2019, processo administrativo nº. 7068.04.0636.0/2019, oriundo do PE 013/7068- 2019. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento para retificação do 1º termo de apostilamento de reajuste, contrato 0654/2022, cujo objeto é a prestação de serviços bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento as reuniões de negócios realizadas nas unidades da CAIXA distribuídas no estado do Rio de Janeiro; contratada: UB BRASIL EVENTOS LTDA, CNPJ 05.325.136/0001-95, valor do reajuste retificado - R$ 108.548,27, valor mensal reajustado R$ 90.508,67, amparo legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1551.0/2021. AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 9º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 0150/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 13/01/2020, prorrogado em 20/04/2022, com a empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0001-07, Processo administrativo nº 7050.01.2188.0/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Roraima. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 29/02/2024. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 40.686.787.0001-01. DATA: 12/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA POCO VERDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.043,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:11/01/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 12/04/2021 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PARDINHO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.027,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da RPPS DO MUNICIP DE LEME - LEMEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.686,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC DE SANTO INACIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 483,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC DE LOBATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 334,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE POUSO ALEGRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.683,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.780,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 03/11/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C MANHAES DE SA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.324.887/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO DO CORACAO LTDA, CNPJ: 51.708.164/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FASMEDI SERVICOS MEDICO S LTDA; CNPJ: 08.074.363/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser : Avenida EMILIA MIRANDA GRANDO, nº 296; Bairro: QUINCAS MACHADO; CEP: 29560-000; GUACUI/ES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEMORIAL SÃO FRANCISCO, CNPJ: 08.973.539/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - todas as especialidades citadas deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SANTO ANDRE/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955200/2023, firmado pelo Município de Marituba-PA , CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.035.000,00; dos recursos: R$ 7.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003484, de 30/12/2023 e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 17/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954942/2023, firmado pelo Município de Marituba-PA , CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em Marituba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.008.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003409, de 29/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 17/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES. R E T I F I C AÇ ÃO DOU de 17/01/2024, Seção 3, página 59, Extratos de Termos Aditivos, Contrato nº 834877/16, onde se lê "Instrumento, T Aditivo:31/12/2023" , leia-se: "T Aditivo:30/12/2023".