DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900073 73 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947502/2023, firmado pelo Município de CARPINA-PE, CNPJ 11.097.342/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das ruas do município de CARPINA/PE, mais especificamente do bairro novo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001672, de 24/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 18/01/2027 - 18/01/2024 LEOLUIZ AMORIM DE A ANDRADE e MANUEL SEVERINO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 939077/2022, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 3.828.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000568, de 30/12/2022 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 18/01/2028 - 18/01/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950696/2023, firmado pelo Município de Peabiru-PR, CNPJ 75.370.148/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENV. E ASSIST. SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 576.657,50; dos recursos: R$ 571.128,20, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 1, Programa de Trabalho 082445031219G0052, NE 2023NE000439, de 06/12/2023 e R$ 5.529,30 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 a 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e JULIO CEZAR FRARE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953951/2023, firmado pelo Município de Coxilha-RS, CNPJ 92.411.933/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 654.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000514, de 29/12/2023 e R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Eduardo Oliveira Manica. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953963/2023, firmado pelo Município de Boa Vista do Buricá-RS, CNPJ 87.612.867/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000511, de 29/12/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Rudinei Sehnem. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953679/2023, firmado pelo Município de Camargo- RS, CNPJ 92.406.099/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação e reforma de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.323,23; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000522, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000523, de 29/12/2023 e R$ 4.823,23 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jeanice De Freitas Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953703/2023, firmado pelo Município de Vila Maria- RS, CNPJ 92.406.115/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000519, de 29/12/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Maico Serafini Betto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954522/2023, firmado pelo Município de Erval Grande-RS, CNPJ 87.613.436/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000507, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Suzinei Schineider. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953950/2023, firmado pelo Município de Barra do Rio Azul-RS, CNPJ 93.539.153/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000510, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Marcelo Arruda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 953697/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro Público de Convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000513, de 29/12/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva. Contrato de Repasse nº 953943/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação e reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.275,50; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000526, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000527, de 29/12/2023 e R$ 4.775,50 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950685/2023, firmado pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, CNPJ 27.165.588/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.929.300,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G7046, NE 2023NE000438, de 06/12/2023 e R$ 19.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Victor da Silva Coelho. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 913493/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Atílio Vivacqua/ES, CNPJ 27.165.620/0001-37; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 17/01/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 911284/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Arroio do Silva/SC, CNPJ 01.605.479/0001-52; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 17/01/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA AVISOS DE ANULAÇÕES Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 925652/2021/MIDR/CAIXA, Município de Novo Progresso/PA publicado no DOU de 29/12/2023, seção 3, página 194. Josiane da Silva Araújo e Gelson Luiz Dill Município de Novo Progresso/Pa. 27/12/2023. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO Gerente de Filial Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 868830/2018/MTUR/CAIXA, Município de Juruti/PA publicado no DOU de 29/12/2023, seção 3, página 194. Josiane da Silva Araújo e Lucidia Benitah de Abreu Batista Município de Juruti/Pa. 26/12/2023. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO Gerente de Filial CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1457/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 13.183.047/0002-60; para aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão, nos termos do Pregão Eletrônico nº 0075/2023; Processo nº 18750.103143/2023-50; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC-CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 17/01/2024, com vigência até 17/01/2025; Valor: R$18.661,20; Assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; assinam pela Contratada: Ernesto Rukopf e Renato dos Santos - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2022 que entre si fazem CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e NERIS ASSISTÊNCIA TÉCNICA SC LTDA, CNPJ nº 40.367.302/0001-1, com o objetivo de proceder alterações no Contrato Original, cujo escopo é a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, dos equipamentos CNC's e das máquinas operatrizes do parque industrial da CMB; Referente à prorrogação contratual por vinte e quatro meses a contar de 24/01/2024; Fundamento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Processo nº 18750.101584/2022-36; Valor do Aditivo: R$314.108,00; recurso orçamentário: "Serviço de Terceiros", do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 15/01/2024; assinam pela CMB: Reinaldo de Souza Paiva e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; assina pela contratada: Jorge Luiz Oliveira da Silva - Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2022 (CMB) e nº 2251/2023 (Light SESA), que entre si fazem CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46; cujo objeto é o uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da LIGHT (CUSD) e compra de energia regulada, ref. ajuste da vigência contratual com início previsto para 01/01/2024, oriundo de Dispensa de Licitação com amparo legal no art. 29, inciso X da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.107582/2022- 51; assinado em 22/12/2023; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada os representantes legais: Aline Silveira Gonçalves e Eduardo Moreira de Souza.