DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900074 74 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação e para subsidiar estudo para futura contratação de empresa fornecedora de Solução de transmissão de arquivos em Plataforma Alta e Distribuída e prestação de serviços técnicos de migração para conversão de rotinas no padrão do IBM Sterling File Gateway. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0028-2024 e estarão disponíveis entre os dias 19/01/2024 e 01/02/2024. Brasília, 18 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175596/2024 - UASG 803071 Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00018. DISPENSA Nº: 01107/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.062.861/0001- 02 - ACOMAR REFORMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar existentes no Nó de Rede de Responsabilidade do SERPRO em Vit. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Data da Assinatura: 18/01/2024. Valor total: R$ 45.300,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00104 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de equipamentos diversos de vídeo/áudio para dependência do Banco do Brasil localizada na cidade de São Paulo (SP), dividido em 5 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 01.02.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1036295; Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00057 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.02.2024, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036293. Informações: [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 3 - Esclarecimentos LE 2024/00057". CLÁUDIA TARELO DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2024/00103 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para fornecimento e entrega de Refil para Purificador de Água e Bebedouro de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 01.02.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação n° 1036225; Informações: [email protected]. MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável pelo Processo BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00069/2024; firmado em 16/01/2024; Favorecido: FIBRATEX COMERCIAL LTDA; OBJETO: Registro de Preços de uniformes feminino e masculino; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/13 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 309.192,84. AVISO DE DESCARTE Nº 2024/001 A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 2024/001, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos). Brasília, 19 de janeiro de 2024. GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO Gerente Executivo AVISO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção da doação deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Desfazimento de Bens nº 001/2024, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos). Brasília, 19 de janeiro de 2024. GRUWER IURI MACIEL NASCIMENTO Gerente Executivo AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2021/05 para 1ª convocação, os proponentes SANTA CLARA ENG. E EMPREENDIMENTOS LTDA, PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DINAMICA FACILITY ADM. PREDIAL LTDA, AF CONSULTORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ELETROCONTROLE ENGENHARIA COM. E REPRESENTAÇAÕ, CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, ACTIVE ENGENHARIA LTDA , ENGEMIL-ENG. EMPREEND. MANUT. E INSTAL. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 22/01/2024, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-545, firmado com Associação Comunitária dos Criadores e Agricultores de Angical; CNPJ: 02.886.755/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Festival do Doce de Leite de Juremal - Juazeiro - BA; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2024; Data de assinatura: 25/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-67, firmado com Maria Clara Amorim ; CPF: 066.018.736-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Jazz Trancoso; Local: Trancoso - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$120.000,00; Prazo de vigência: 13/04/2024; Data de assinatura: 05/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-826, firmado com Fórum Negócios LTDA ; CNPJ: 43.719.263/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Negócios Experience 23; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura: 27/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-792, firmado com Instituto Fecomércio RN ; CNPJ: 42.324.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brilha Natal Fecomércio RN; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/03/2024; Data de assinatura: 29/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-632, firmado com Associação dos Produtores de Leite de Jucás - ASPROLEITE; CNPJ: 42.142.933/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa Bode de Ouro - 2ª Exposição Agropecuária de Jucás; Local: Jucás - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 30/12/2023; Data de assinatura: 27/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-828, firmado com Estúdio Gambiarra LTDA; CNPJ: 35.425.866/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feirinha da Gambiarra; Local: Aracaju -SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2024; Data de assinatura: 27/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-702, firmado com Instituto Ecoco do Brasil; CNPJ: 19.765.980/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenacoco 2023 - Feira Nacional do Coco; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2024; Data de assinatura: 27/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-818, firmado com Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon; CNPJ: 37.161.122/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura: 28/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-888, firmado com Associação dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará; CNPJ: 37.494.886/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Simpósio Cearense do Algodão; Local: Iguatu - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/04/2024; Data de assinatura: 22/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718/635, firmado com Associação Comercial e Empresarial de Caruaru ACIC; CNPJ: 10.010.312/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto MUDE 2023- Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras; Local Caruaru- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2024; Data de assinatura: 02/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-66, firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira; CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sana Festival; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.598,00; Prazo de vigência: 27/04/2024; Data de assinatura: 04/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-84, firmado com Associação São Jorge Filho da Goméia ;CNPJ: 02.732.028/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tudo com o Tempo tem Tempo - 75 Anos do Terreiro de São Jorge Filho da Goméia e Cem Anos de Mameto Mirinha de Portão; Local: Lauro de Freitas - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00 ; Prazo de vigência: 20/03/2025; Data de assinatura: 02/01/2024;