DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do contrato 02/2022, pactuado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia rodoviária federal do rio de janeiro e a empresa clínica veterinária cãopacabana ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.944.464/0001-32, conforme disposto no processo eletrônico 08657.028908/2021-16, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de serviços continuados sob demanda de médico veterinário visando a prevenção de enfermidades e tratamento da saúde dos cães da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.434,18. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08657.021755/2022-59. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços visando a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para registro de preços, com a finalidade de contratar empresa especializada para a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local, longa distância nacional - ldn, longa distância internacional - ldi e roaming internacional, com tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da sede nacional, nas unidades regionais e na universidade corporativa da polícia rodoviária federal. Vigência: 05/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.441,20. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08671.000197/2020-48. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo 02/2020, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, e no sub item 2.1, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 02/2020, compreendendo o período de 17/01/2024 a 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 200232 Nº Processo: 08676001997202389. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados nas Sedes Operacional e Administrativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS Setor de Administração (SIASGnet - 18/01/2024) 200232-00001-2024NE000999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08658.029632/2021-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.938.233/0001-28 - PECUARIA SERRAMAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da razão social do locador para serramar industrial imobiliária ltda, conforme a 16ª alteração e consolidação do contrato social juntada aos autos.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.306.762,60. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 38/2018. Nº Processo: 08669.030914/2018-91. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 38/2018, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 29/02/2024, ou até que se conclua novo processo licitatório, nos termos do § 4o do art.57 da lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - JARI PRF-SC ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto de infração (AIT). . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT . 08666.071280/2023-13 ALBERTO JOSE COVOLAN T562312657 . 08666.071278/2023-44 ALBERTO JOSE COVOLAN T562312676 . 08666.071216/2023-32 ALBERTO JOSE COVOLAN T562312668 . 08666.016607/2021-22 ALEXANDRO CORREIA DE FREITAS E260601477 . 08666.016610/2021-46 ALEXANDRO CORREIA DE FREITAS E260601357 . 08650.037275/2023-51 ANA ALICE ALVES T624548783 . 08650.041420/2023-06 ARTHUR SANTOS NETO T626036399 . 08666.037403/2021-25 CAMILA FRANCISCO PINTO T459852213 . 08666.021672/2021-70 CLAUDIONEI SCHIOCHET T491932774 . 08666.021684/2021-02 CLAUDIONEI SCHIOCHET T491932707 . 08666.072621/2023-78 CLEONICE TEREZINHA DIAS DA SILVA DE ANDRADE T549219161 . 08666.036432/2021-70 DAMIANNI SEBRAO T204877512 . 08666.011344/2020-84 DAVID KOCH T208009159 . 08666.018652/2023-83 DENISE DE OLIVEIRA AMORIM T617878501 . 08666.003180/2021-01 DENIZE DE ARUUDA E SILVA R464896557 . 08666.027990/2021-44 DIEGO ZULIAN T500804079 . 08650.044283/2023-53 DIOGO DOS SANTOS T626533031 . 08666.067785/2023-83 EDISON ANTONIO DE SOUZA T615186963 . 08650.034097/2023-14 ELISEU ROGERIO SASSO ANTUNES T612217566 . 08666.037961/2021-91 ELTON HOFFMANN T465603459 . 08666.058621/2023-65 EVERALDO NEVES T574191348 . 08666.006493/2021-11 EVERTON LUIZ POMPEO DA MAIA T482156287 . 08666.070808/2023-37 FERNANDO VIEIRA FERNANDES T609591878 . 08666.070701/2023-99 FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ARAUJO T591840936 . 08665.006587/2023-53 FRANCISCO ANDRE SILVA CARNEIRO T616324669 . 08666.040405/2021-00 GEOVANI DA SILVA T492642067 . 08666.040909/2021-11 GIOVANI PIERES DOS SANTOS T478828306 . 08666.040915/2021-79 GIOVANI PIERRE DOS SANTOS T474767515 . 08666.018693/2023-70 HEMERSON SOARES DE SOUZA T625307828 . 08666.005501/2023-65 HENRIQUE POLICARPO T605665826 . 08666.005927/2023-19 HENRIQUE POLICARPO T605665877 . 08666.005937/2023-54 HENRIQUE POLICARPO T606609792 . 08666.004478/2021-20 IVAIR ZENATTI T465752985 . 08666.004466/2021-03 IVAIR ZENATTI T466243219 . 08666.068438/2023-78 IVONEI IANGA T625844307 . 08666.067814/2023-15 IVONEI IANGA T625844307 . 08666.029091/2021-86 JAISON RODRIGO STINGHEN T497742454 . 08666.016857/2021-62 JEAN CARLOS DE SOUZA R473488795 . 08650.066805/2021-14 JOAO DAVI MATOS DOS ANJOS T483090107 . 08666.009467/2021-36 JONAS LEIVA BEIER T481041362 . 08666.017448/2021-83 JOSE VALENTIM MEUER T489650244 . 08659.039629/2021-50 JUCELIA MIKALOVICZ DA ROCHA T469922842 . 08666.039021/2021-36 JUCEMAR JUSTO PINHEIRO R494980877 . 08666.039019/2021-67 JUCEMAR JUSTO PINHEIRO T495967602 . 08650.048406/2023-25 JULIO CESAR TIDES R628801335 . 08666.025444/2020-98 KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA T468754016 . 08657.072583/2021-09 KO METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS T492999902