DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescer, quantitativamente 10,92% (dez vírgula noventa e dois por cento) do valor atualizado do contrato 31/2021-dpf/fig/pr, totalizando estes percentual a quantia de r$ 36.275,28 (trinta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), no com fulcro no art. 65, i, § 1º, da lei 8.666/93; reajustar em 4,99%,(quatro vírgula noventa e nove por cento) individualmente cada item contratado (desjejum, almoço, jantar, ceia) do ipca, com base na cláusula sexta da contratação original e fulcro no §8º, do art.65 da lei 8.666/93 com o presente reajuste o valor total anual estimado da contratação será de r$ 156.481,44 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). e o valor mensal estimado será de r$ 13.040,12 (treze mil quarenta reais e doze centavos).. Vigência: a aprtir de 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.481,44. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08400.005505/2021-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual conforme cláusula segunda do contrato 01/2022, com vigência de 18/01/2024 a 17/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.138,96. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.021524/2023-01. Pregão Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e disposição final de resíduos, especializado, continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, gerado nas áreas do edificio sede da superintendência regional da policia federal no estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 104.748,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19413/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08502.001538/2022-14. Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 046916910 - SEMAE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. Objeto: Serviço de abastecimento água e coleta de esgoto para adelegacia de polícia federal em são josé do rio preto-sp.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a . Valor Total: R$ 217.794,96. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001917/2019-73. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 003.538.411-53 - EDISON ALVES PROPERCIO. Objeto: Locação de imóvel situado na rua 13 de junho, n° 111, quadra 31, lotes 01 e 02, setor neblina, cep 77823-110, no município de araguaína/to, objeto das matrículas r-4-m-169 e av-2-10.110, no cartório de registro de imóveis da comarca de araguaína/to, para abrigar as instalações da delegacia da polícia federal em araguaína/to.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 1.326.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificado: Elan Lima da Silva. Em virtude do acidente de trânsito ocorrido em 22 de fevereiro de 2023, por volta das 12:00 h, no município de Salvador/BA, ocasião em que a viatura GM COBALT, placa PYX8001, pertencente à Polícia Rodoviária Federal na Bahia, colidiu com o veículo HONDA CG 160, de placa QZV1492, conduzido por Vossa Senhoria, informo que foi aberto o procedimento administrativo nº 08655.005827/2023-11 para tratar dos procedimentos de reparo do veículo oficial. Foi apurada a possível responsabilidade funcional do servidor envolvido com relação ao acidente em tela, sendo decidido, pela área correcional, pela isenção de responsabilidade do agente. Diante da decisão disciplinar, resta a necessidade de reparação civil por Vossa Senhoria dos danos causados ao erário, conforme depreende-se do contido no Boletim de Acidente de Trânsito nº 23009464B01, confeccionado pela Polícia Rodoviária Federal (Estadual ou Perícia Técnica), bem como no Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito B321/2023, confeccionado pela Transalvador. Face ao exposto, tendo em vista que se faz necessária a intimação do terceiro que deu causa ao acidente e que, embora tenha sido enviado o OFÍCIO Nº 521/2023/SPRF- BA (49943944) para o endereço informado pela parte, as tentativas de localização do terceiro restaram infrutíferas, NOTIFICO Vossa Senhoria quanto à necessidade de ressarcimento ao erário. Para tanto, foram solicitados orçamentos entre 03 (três) oficinas (multimarcas), conforme orçamentos contidos no supracitado processo, restando como vencedora, de orçamento mais baixo, a oficina SERAUTO, a qual atribuiu para o reparo completo da viatura o valor de R$ 2.731,11 (dois mil setecentos e trinta e um reais e onze centavos). Nesse sentido, caso o senhor esteja de acordo com todo procedimento realizado e com os valores avençados, solicito que responda este ofício no prazo de 05 (cinco) dias corridos para que se possa emitir GRU (Guia de Recolhimento da União) para quitação do débito do sinistro. Da mesma forma, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e ampla defesa, caso discorde, peço que se manifeste acerca da negativa, nos seguintes termos: I- caso haja entendimento diverso daquele manifestado pela Corregedoria Regional da PRF, e acerca da responsabilidade pelo sinistro, ou; II- se não houver interesse de Vossa Senhoria pelo reparo amigável do bem por intermédio da quitação da Guia de Recolhimento da União. Na ausência de qualquer manifestação, fica, desde já, Vossa Senhoria notificado de que esta Administração haverá de adotar os procedimentos necessários à reposição dos valores dos danos causados ao erário, por intermédio do envio dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, estando sujeito, nesse caso, à respectiva inscrição em Dívida Ativa da União, ou, ainda, à Procuradoria da União no Estado do Bahia, a quem caberá analisar eventual ingresso de demanda judicial visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à União. Ressalto, por oportuno, que se encontra franqueado o acesso à integralidade dos autos acima mencionados, bastando que Vossa Senhoria encaminhe solicitação de acesso ao endereço eletrônico [email protected], ou, para maiores esclarecimentos, compareça pessoalmente à sede desta Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente da SPRF-BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.014310/2023-24. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 73.760,00. Data de Assinatura: 14/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 200128 - SRPRF-MS Nº Processo: 08669.031838/2019-11. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.130.417/0001-95 - CEVET - CENTRO VETERINARIO DE IMAGENS E DIAGNOSTICOS L. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento através de vacinas e medicamentos, consultas exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de manejo e serviços odontológicos descritos nas especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2022. Fundamento Legal: 8666/93. . Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2021. Valor Total: R$342.829,20. Fonte: 174020197 - 2020NE800009. Data de Assinatura: 20/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08669.010702/2022-73. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 à 18/10/2024, conforme previsão na cláusula segunda do contrato; reajustar em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento) os insumos não decorrentes de mão obra, conforme índice ipca/ibge, acumulado por 12 meses, com efeitos financeiros a contar de 19/10/23, conforme cláusula sexta do respectivo pacto; repactuar o contrato devido ao reajuste de salários da categoria previsto na convenção coletiva de trabalho de 2023, com efeitos financeiros a contar a partir de 01/01/2023, para o contrato administrativo nº 24/2022, conforme definido na cláusula sexta do respectivo pacto.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.786,96. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08669.031838/2019-11. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.130.417/0001-95 - CEVET - CENTRO VETERINARIO DE IMAGENS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.362,28. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).