DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 644.882,66, Valor de Contrapartida: 13.752,24, Vigência: 21/12/2021 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950490/2023, Nº Processo: 21260200745202381, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI CNPJ nº 28521748000159, Objeto: Implementar o Grupamento destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência no Município de Niterói. Através da aquisição de 2 (duas) viaturas para estruturação de uma unidade especializada destinada ao atendimento de mulheres em situação de violência., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000130, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 226846, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: AXEL SCHMIDT GRAEL CPF nº .647.917-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 919346/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 280.939,20, Valor de Contrapartida: 4.939,20, Vigência: 27/12/2021 a 26/03/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 580003 Nº Processo: 00350.007038/2023-38. Pregão Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 467.760,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 580003 Nº Processo: 21000.070479/2022-35. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à licitação, na modalidade leilão, da concessão dos quatros terminais pesqueiros públicos das seguintes localidades: natal (rn), aracaju (se), santos (sp) e cananéia (sp), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 104.602,02. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000153/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica movidos a óleo diesel, com fornecimento de mão de obra, peças, partes e insumos, instalados no Edifício sede do Ipea e Iphan.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sendo ofertado Menor Preço Global - Item nº 01 e Maior Desconto - Item nº 02, do GRUPO ÚNICO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável pelo período de até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. MARINESIA LEMOS SOUTO Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta (SIASGnet - 18/01/2024) 113601-61201-2024NE999999 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 9/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA AT U A R E M NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 09/2023, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS 1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. 2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 09/2023 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados. 3 DO RESULTADO FINAL 3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 09/2023: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação. TR 1.1.4 - Consultor Sênior em Análise de Dados para Processos de Acompanhamento de Coleta e de Tratamento de Dados Estatísticos - CLASSIFICADO Renata Pinheiro da Cunha Faria, 75 / TR 1.1.5 - Consultor pleno em Jornalismo Institucional Audiovisual - CLASSIFICADO Carlos Alberto Costa Guimarães, 185 / TR 2.1.1 - Consultor júnior em processo de codificação de dados estatísticos do Censo 2022 - CLASSIFICADOS Gabriela da Silva Fernandes Batista, 17 (10 pontos da etapa de análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Cíntia da Silva Telles Nichele, 16 (9 pontos da etapa de análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Rodrigo de Jesus Barboza Bastos, 16 (10 pontos da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Vitória Ferreira Dias Barenco, 15 (9 pontos da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 3 para adequação do perfil ao projeto) / Leandro Victor do Nascimento, 14,5 (9 pontos da etapa de análise curricular e 5,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 3,5 para adequação do perfil ao projeto) / Juliana de Araujo Santos, 13,5 (7 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 3,5 para adequação do perfil ao projeto) / Ruan Correia de Albuquerque, 13,5 (7 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 3,5 para adequação do perfil ao projeto) / Patrícia de Siqueira Jorge, 13 (6 pontos da etapa de análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Amanda Barrientos Serra de Vargas Peixoto, 13 (6 pontos da etapa de análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Isabelle Brenda Ramos dos Santos, 13 (7 pontos da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Fernanda Barbosa Nunes Coelho, 12,5 (6 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Rafael Antonio da Silva Vianna, 12,5 (6 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Magna Cardoso da Silva, 12 (6 pontos da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para comunicação e 3,5 para adequação do perfil ao projeto) / Julia Messina, 12 (5 pontos da etapa de análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Luiz Antônio Casemiro dos Santos, 11,5 (7 pontos da etapa de análise curricular e 4,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 2,5 para adequação do perfil ao projeto) / Luciana Pereira Lorenzi, 11,5 (7 pontos da etapa de análise curricular e 4,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 2,5 para adequação do perfil ao projeto) / Elisângela Pestana Gaspar, 11,5 (7 pontos da etapa de análise curricular e 4,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 2,5 para adequação do perfil ao projeto) / Bruna Lucy da Costa Aguiar, 11 (7 pontos da etapa de análise curricular e 4 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 2 para adequação do perfil ao projeto) / Ewerton Wanderson Gonçalves dos Santos, 11 (6 pontos da etapa de análise curricular e 5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 3 para adequação do perfil ao projeto) / Desiree Alves Celestino Santos, 10,5 (4 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 3,5 para adequação do perfil ao projeto) / Thales Ayres Barbedo Martins, 9 (9 pontos da etapa de análise curricular e 0 ponto da etapa de entrevista, pois o candidato declinou da vaga) / Ana Claudia Bliggs Gutemberg, 8,5 (2 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Maíra Brasiliense de Freitas, 7 (7 pontos da etapa de análise curricular e 0 ponto da etapa de entrevista, pois a candidata declinou da vaga) / Joana Darc Pinho Praxedes, 6 (6 pontos da etapa de análise curricular e 0 ponto da etapa de entrevista, pois a candidata declinou da vaga) / TR 2.1.1 - Consultor júnior em processo de codificação de dados estatísticos do Censo 2022 - DESCLASSIFICADOS Alan de Freitas, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / André Victor Mendes Rosa, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Carolina de Aguiar Lopes, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Cíntia da Silva Telles Nichele, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Gabriel Honório da Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Guilherme Lopes de Campos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Miquéias Job da Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Paulo Victor Gomes de Sousa, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Tarcisio Hartmann Delatorre, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Victor Yamamoto do Vale Quaresma, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Vitória ferreira Dias Barenco, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Werner Dantas Langbeck Canavarro, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.1.1 - Consultor pleno em crítica temática de censos demográficos - CLASSIFICADOS Widemberg da Silva Nobre, 33 (23 pontos da etapa de análise curricular e 10 pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para comunicação e 5 para adequação do perfil ao projeto) / Iracy Silva Pimenta, 32 (22 pontos da etapa de análise curricular e 10 pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para comunicação e 5 para adequação do perfil ao projeto) / Isis do Mar Marques Martins, 23 (15 pontos da etapa de análise curricular e 8 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 5 para adequação do perfil ao projeto) / Cristina Graciele Ribeiro Cardoso, 23 (17 pontos da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 3 para adequação do perfil ao projeto) / Stefan Wilson D'Amato, 23 (21 pontos da etapa de análise curricular e 2 pontos da etapa de entrevista, dos quais 1 é para comunicação