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Diário Oficial da União · 19/01/2024 · pág. 95

DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900095 95 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250832 Aquisição de Ventiladores Industriais Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241996 Aquisição de Condutivímetros para leito misto Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251186 Aquisição de Purificador de óleo Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251273 Corta-chamas mont.vert. DN 20 e DN 14 Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251289 Aquisição de Bomba centrífuga horizontal Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251112 Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251404 Aquisição de Roteador para rede de dados WAN Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250988 Serviço de gerenciamento de pressão - MPD Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250870 Serviços de manutenção e apoio operacional ao sistema de estocagem e carregamento de coque e enxofre, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 12/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250985 Aquisição de Ignitor Para Linha do Queimador Flare Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251310 Licenciamento de uso, na modalidade por subscrição, de Software de Projetos de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica e módulos associados. Abertura das propostas: 09/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183376 Serviços de manutenção e reparação em unidades de produção marítimas com fornecimento de partes e peças para atendimento de manutenção de rotina e campanhas de integridade com apoio de UMS Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE DE LICENÇA Torna público que recebeu no dia 05 de janeiro de 2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº LI 1485/2024, com validade até 31 de dezembro de 2029, que autoriza Sistema de Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 4 (FPSO Alexandre Gusmão) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3. Rio de Janeiro (RJ), 8 de janeiro de 2024 GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM Gerente UN-MERO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA - PEA0055855 REVAP A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: Refinaria Henrique Lage/REVAP- Rodovia Presidente Dutra, S/N BR 116 km 143, Jardim Motorama, São José dos Campos, SP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/01/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.051.03542/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 280-2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à COPLEX EQUIPAMENTOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 39.997.873/0001-94, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 3.391,27 (três mil, trezentos e noventa e um mil reais e vinte e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Sanção de advertência, conforme previsto no art. 213 c/c art. 214, III; c/c art. 217 c/c art. 219 II, do RLCP. KARLIS MIRRA NOVICKIS Relator - Membro do Comitê de Integridade - CI PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251141 TELEFONE VOIP P ATMOSF EXPLOS C INMETRO Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250835 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004250835 que objetiva comprar/contratar Serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte de soluções de Analytics e Planning da Transpetro, bem como configurações, atualizações e cursos de reciclagem que se façam necessários nas ferramentas adotadas. possui previsão de início para em 19/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251141 TELEFONE VOIP P ATMOSF EXPLOS C INMETRO Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251474 Switch 24 portas 48 portas 10 Gbps Cabo de fibra ótica montado 5m Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004234679 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 244, de 26.12.2023, Seção 3, página 161, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004234679, cujo objeto é Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos, em regiões adjacentes, áreas operacionais, estradas, acessos e terminais da malha nordeste, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da Especificação Técnica (Anexo 1 do Adendo A do Edital). A abertura de propostas está prevista para o dia 31.01.2024 às 12h00, a etapa de lances está prevista para o dia 31.01.2024 às 14h30, prazo para visita técnica até o dia 25.01.2024 e prazo para dúvidas sobre edital até 26.01.2024. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO