DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900094 94 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: 48610.219927/2023-64. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP o e ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO (SEFAZ/MT). Objeto: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre as partícipes, visando a promoção de atividades de fiscalização, atividades de georreferenciamento, coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores e implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse recíproco, compreendidos no exercício regular de suas atividades e competências, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens materiais, nos limites estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica n.º 24/2023, na forma da legislação federal e estadual, e conforme normas técnicas em vigor no Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado por: RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da ANP e ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.009254/2023-11. Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.009171/2023-22. Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisições de 6 (seis) plataformas de coleta de dados - pcds para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 229 2023 Processo nº 48042.000291/2023-71 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de brindes ecológicos. REGISTRO DE PREÇO: 061/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2025 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024 NOME: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ: 26.824.426/0001-53 VALOR: R$ 72.605,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: nenhum EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 242 2023 Processo nº 48089.001942/2023-11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras, para atender aos interesses do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. REGISTRO DE PREÇO: 001/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 NOME: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA CNPJ: 09.475.334/0001-96 VALOR: R$ 34.090,00 UNIDADE GESTORA: 4951310 UNIDADES PARTICIPANTES: nenhuma NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Entrega das propostas: a partir de 19/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/01/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes . FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200. Entrega das propostas: a partir de 19/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 31/01/024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 31/01/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes . FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 001/2024-DGC-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 30.735.649/0001-11; Objeto: Aquisição de material de escritório, sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no GRUPO 01 do Termo de Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$ 96.225,72 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024. Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 002/2024-DGC-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: HYDROLUZ LTDA. CNPJ nº 52.813.485/0001-36; Objeto: Aquisição de material de escritório, sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no GRUPO 02 do Termo de Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$ 18.346,85 (dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024. Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 003/2024-DGC-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 46113240100. CNPJ nº 26.780.991/0001-66; Objeto: Aquisição de material de escritório, sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília - D F, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no GRUPO 03 do Termo de Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$ 2.768,75 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 300/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de carros elétricos com caçamba. MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/01/2024) 910847-09108-2024NE017691 (Of. El. nº .) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247797 Serviços de Manutenção Corretiva em Bombas Hidráulicas de Deslocamento Positivo, Motores Hidráulicos, Válvulas Direcionais e reguladoras de Fabricação Bosch-Rexroth, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250072 Aquisição de Termopar junção isolada Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247048 Serviços de realização da campanha de esclarecimento e conscientização sobre atividades sísmicas terrestres passadas, COSIS, nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. Abertura das propostas: 09/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251149 O processo de Pregão Eletrônico 7004251149 que objetiva comprar/contratar Aquisição de retentor de óleo por contrato global possui previsão de início para em 19/01/2024 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/01/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". ANDRE COUTO DOS SANTOS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250877 Licenciamento de software na modalidade perpetua e atualização tecnológica de software para Interpretação de Dados Geofísicos de Alta Frequência. Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO