DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desconhecido S/N Termo de Embargo 4OILEGG7/ Termo de Apreensão 1QRZY7BC/ Termo de Apreensão X43Y1QRA 02119.002485/2023-79 ..continuação: 09º02'33,4"S 65°43'25,795"W 09°02'32,5"S 65°'43'27,696"W 09°02'33'198"S 65°43'29,798"W 09°02'36,701"S 65°43'29,496"W 09°02'38"S 65°43'27,898"W Parque Nacional do Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo 4OILEGG7/ Termo de Apreensão 1QRZY7BC/ Termo de Apreensão X43Y1QRA 02119.002485/2023-79 ..continuação: 09°02'38,202"S 65°43'24,496"W 09°02'43,602"S 65°43'24,294"W 09°02'49,906"S 65°43'28,596"W 09°02'52,807"S 65°43'29,698"W 09°02'53,909"S 65°43'28,596"W Parque Nacional do Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo 4OILEGG7/ Termo de Apreensão 1QRZY7BC/ Termo de Apreensão X43Y1QRA 02119.002485/2023-79 ..continuação: 09º02'54,406"S 65°43'24,395"W 09°02'53,506"S 65°43'13,'591"W 09°02'59,41"S 65°43'13,692"W 09°02'59,91"S 65º43'14,992"W 09°02'59,708"S 65°43'16,392"W Parque Nacional do Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo 4OILEGG7/ Termo de Apreensão 1QRZY7BC/ Termo de Apreensão X43Y1QRA 02119.002485/2023-79 ..continuação: 09°02'58,61"S 65°43'21,855"W 09°02'58,819"S 65°43'35,725"W 09°03'00,404"S 65°43'39,85"W Parque Nacional do Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo 4OILEGG7/ Termo de Apreensão 1QRZY7BC/ Termo de Apreensão X43Y1QRA 02119.002485/2023-79 Apreensão: 1 (uma) arma de caça, número 13466, calibre 16, sem munição. Parque Nacional do Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo 4OILEGG7/ Termo de Apreensão 1QRZY7BC/ Termo de Apreensão X43Y1QRA 02119.002485/2023-79 Apreensão: 2 (duas) placa solar; 1 (um) modem de internet; 40 (quarenta) sementes de milho. Parque Nacional do Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Apreensão 44N2103I 02121.001458/2022-59 Apreensão: 1 (uma) Motoserra Stihl MS 382, com sabre N/S368855382, lacre 1226512; 1 (uma) Motoserra Stihl MS 260, com sabre N/S 370696819, lacre 1226513; 1 (uma) Motoserra Stihl MS 462, com sabre N/S 189336125, lacre 1226514; 1 (uma) Motoserra Stihl MS 382, Floresta Nacional Bom futuro . Desconhecido S/N Termo de Apreensão 44N2103I 02121.001458/2022-59 ...continuação: sabre N/S 199513425, lacre 1226501; 1 (uma) Motoserra Stihl MS 179, com sabre N/S 816479206, lacre 1226515; 1 (uma) Motoserra Stihl MS 660, sem sabre N/S 368527643, lacre 1226517; 1 (uma) motoserra Husavarna 281 XP, com sabre. N/S 20201030586, . Desconhecido S/N Termo de Apreensão 44N2103I 02121.001458/2022-59 ...Continuação: lacre 1226516; 1 (uma) motoserra Husavarna 281 XP, com sabre N/S 20212625109, lacre 1226520; 1 (uma) motoserra - Husavarna 281 XP, sem sabre N/S 20201031336, lacre 1226519. Floresta Nacional Bom futuro . Desconhecido S/N Termo de Apreensão W F EQ H Z AC 02119.002481/2023-91 Apreensão: Carvocar Villosum, quantidade 9,61, Unidade de medida: m3; Estacas de 230x12x12cm e uma tora de 4,35 cm X 1,14 cm de diâmetro. Parque Nacional Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Destruição/Inutilização M7SGZU4M 02119.002481/2023-91 Apreensão: Carvocar Villosum, quantidade 9,61, Unidade de medida: m3; Estacas de 230x12x12cm e uma tora de 4,35 cm X 1,14 cm de diâmetro. Parque Nacional Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo OIV6FEWK 02119.002482/2023-35 Embargo: Destruir 204,35 hectares de floresta de vegetação nativa; 8°39'12,768"S 65°10'25,493"W Parque Nacional Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo HHFMU6NO 02119.002482/2023-35 Embargo: Destruir 43,66 hectares de floresta de vegetação nativa; 8°39'12,768"S 65°10'25,493"W Parque Nacional Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo WUUHE29R 02119.002482/2023-35 Embargo: Destruir 52,29 hectares de floresta de vegetação nativa. 9°39'12,768"S 65°10'25,493"S Parque Nacional Mapinguari . Desconhecido S/N Termo de Embargo O 9 BAU D F Y 02119.002483/2023-80 Embargo: Destruir 149,23 hectares de floresta de vegetação nativa. 9°4'7"S 65°34'57"W Parque Nacional Mapinguari Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260. AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI JBRJ nº 02011.000954/2022-32 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: Aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade amazônica no âmbito do Projeto RIPA e apoiar o JBRJ na execução do protocolo avançado de plantas do Programa Nacional de Monitoramento da Conservação da Biodiversidade nas UCs federais - Programa Monitora, tanto para coleta de material botânico quanto no treinamento de comunitário para a formação de parabotânicos na Amazônia. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ E O NEW YORK BOTANICAL GARDEN - NYBG (JARDIM BOTÂNICO DE NOVA YORK), VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROJETOS NA ÁREA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E/OU INOVAÇÃO. Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e New York Botanical Garden (Jardim Botânico de Nova York). Vigência: 5 (cinco) anos - 21/12/2023 até 21/12/2028 Valor: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes Data de assinatura: 21/12/2023 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna Pelo Parceiro: Lauren Turchio Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 48500.005152/2022-16. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.136,53. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 48500.005152/2022-16. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.122,39. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9007/2020. Nº Processo: 48610.207503/2019-71. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: ESC.CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 14/02/2024 a 14/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e 2. assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contratoe. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.690,92. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE00095 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.230378/2023-89. Pregão Nº 42/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.486.185/0001-59 - EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de frascos de plástico PEAD 1 litro, nos termos da tabela 1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 107.250,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).