DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 48.692.162/0001-64 - RICARDO DORNELAS DA COSTA SILVA 03400592650. Objeto: Serviço de rastreamento pessoal, assinatura avançada anual pelo período de 12 meses por aparelho/equipamento (spot x).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 32.722,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114610 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 21079.000161/2021-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 03/02/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2023 Processo: 03650.000241/2023-97. A Seção de Recursos Materiais torna público a análise da documentação encaminhada pela leiloeira Dora Plat. Os membros da Comissão de Credenciamento decidiram, por unanimidade, que foi considerada habilitada e credenciada e a ordem dos Leiloeiros ficou da seguinte forma: 1º) Helcio Kronberg, 2º) Alex Willian Hoppe, 3º) Fábio Marlon Machado e 4°) Dora Plat. Signatária: Ana Cláudia Silva Barbosa, Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos. ANA CLÁUDIA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 20874.000043/2021-15. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.430.014/0001-10 - TBNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03626.000165/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço técnico especializado visando à elaboração de projeto básico, executivo, bem como a execução de serviços (contratação integrada) CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 18/01/2024) 114629-11301-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114614 Nº Processo: 03626000165202317. Objeto: REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA - Contratação de mão de obra especializada para a elaboração de projeto básico, executivo e execução (contratação integrada) de serviços técnicos de adequação de layout, interruptores, luminárias, aparelhos de ar- condicionado, bem como acabamentos finais), instalação de cabeamento estruturado da rede lógica, rede elétrica e demais itens conforme especificado em Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/01/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 03643.001787/2017-14. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Supressão contratual do posto de trabalho do município de Lagoa Vermelha, referente ao item 18 do Edital SIDEC 04/2018.. Vigência: 16/02/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.382,57. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20720.000137/2020-16. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da sede da unidade estadual do ibge no tocantins.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.385,92. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão consensual do Termo de Convênio nº 56/2013, de 15 de abril de 2013, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Sorriso/MT, para a exploração do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin, localizado no município de Sorriso/MT. PROCESSO: 50020.003277/2023-29. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 56/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Ari Genésio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso/MT. ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 65/2014, de 22 de julho de 2015, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Paranavaí/PR, para a exploração do Aeroporto Edu Chaves (SSPI), localizado naquele município. PROCESSO: 00055.001693/2011-83. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 65/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Carlos Henrique Rossato Gomes, Prefeito Municipal. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/ADLI-3/SEDE/2024 OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MINIPC COMPLETO (GABINETE, MONITOR, MOUSE E TECLADO) E MINIPC SIV, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Abertura: 31/01/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1036442). Informações: [email protected], fone (61) 3312-2522/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-ST/2024/0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ: 90.347.840/0003-80. Obj.: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ESCADAS ROLANTES, DOS ELEVADORES HIDRÁULICOS E ELETROMECÂNICOS DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT/RIO DE JANEIRO. Processo LCT-e.: 133/ADLI-1/SBRJ/2023. Valor: R$ 7.350.000,00. Rec. Orç.: 062.31301.004-7.20130-9. Vig.: 450 dias consecutivos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/ADCO/DOEG/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedor: CONSÓRCIO TBVN WALL, constituído pelas empresas TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-90 e VNI PRÉ-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 35.951.288/0001-64. SE R V I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03/REGIÃO CENTRO-OESTE, no valor de R$ 19.097.946,30. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/ADCO/DOEG/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedor: CONSÓRCIO TBVN WALL, constituído pelas empresas TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001- 90 e VNI PRÉ-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 35.951.288/0001-64. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04/REG I ÃO SUDESTE, no valor de R$ 16.870.990,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.